564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 UILHERME ALVES DA SILVA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE , HAJA VISTA QUE A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01 ) MODIFICOU O CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTE RANDO DE UM PARA DOIS ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA CONCESSAO DA TRANSACAO PENAL ESTABELECIDA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 SADOS E PELO DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONS EQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. J UIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICA DO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 CONTRAM-SE SUPERLOTADOS, SENDO DE CONHECIMENTO DESTE MAGISTRADO A SUBSTITUICAO DESTA CONDICAO (PSC) PELA PRESTACAO PECUNIARIA DE 0 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, E A MEDIDA APRESENTADA PELO REPRESENTA NTE MINISTERIAL ATUANTE NESTA VARA. EM SEGUIDA FORA FORMULADO AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOI S) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 : VICTORIA NETA CANTANHEIDE AMORIM AOS VINTE E TRES (23) DIA DO M ES DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESE NTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUI Z 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. F EITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 O: ARMANTE DE OLIVEIRA JUNIOR DATA: 17/11/2016 HORA: 13H00MIN PRE SENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CR ISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O ACUSADO DESACOMPANHA DO DE ADVOGADO, SENDO NOMEADA PARA O ATO A DRA. JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA, OAB/GO 36.611. ABERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 BOCA DO CAIXA E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DEVE SER ENTREGUE NA SERVENTIA CRIMINAL, NO MOMENTO DA ASSINATURA NO LIVRO. AS CONDICO ES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU ADVOGADO, FICADO OS MESMO S CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRAT ICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO D A SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ENUNCIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGA L (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPE NDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPR IMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ES, BRASILEIRO, NATURAL DE NIQUELANDIA-GO, NASCIDO EM 27/07/1973, FILHO DE MARCELINO GONCALVES DOS SANTOS E OROZINA LUCAS GONCALVE S, DAS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS NA DENUNCIA, NOS TERMOS DO A RT. 386, INCISO V, DO CPP. SEM CUSTAS. INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 E EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELA AC USADA E POR SEUS DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CO NDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TERIO PUBLICO, DR. MICHEL PIVA . ABERTA A AUDIENCIA O MM. JUIZ PR OFERIU O SEGUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL.25 , D EVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS E B AIXAS DE PRAXE. MINEIROS, 07 D E JUNHO DE 2017 . BRUNO LEOPOLDO B ORGES FONSECA , JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VAR A CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MAIS HAV