564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 19/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 CONCEDIDA A BIANCA SOARES DE OLIVEIRA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM CARATER EXCEPCIONALISSIMO, COM FUNDAMENTO NOS PRINC IPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, HAJA VISTA QUE A L EI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (10.259/01) MODIFICOU O CONCEI TO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ALTERANDO DE UM PARA DOI S ANOS A PENA MAXIMA ESTABELECIDA EM LEI PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DES TA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIX O ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O I LUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, O ACUSADO ROBE RTO JOSE BOTELHO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL BRA SIL VASCONCELOS. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ACHAVAM -SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU A SENHORA PORTEIRA DOS AUDITORIOS O COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES E DO ACUSADO ACOMPAN HADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO DR. OLDEMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IFICADA PARA TANTO, QUEDANDO-SE INERTE, CONSTITUIDA EM MORA. AO F INAL, REQUER O ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES, E, CASO SEJAM ELAS S UPERADAS, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INIC IAL. A CONTESTACAO VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 318/34 4. HOUVE IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 360/362. SOBRE ESSA IMP UGNACAO A REQUERIDA SE MANIFESTOU AS FLS. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A HERNANE CALIXTO LEAL, COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA. EM RELACAO A PAULO RAFAEL CALIXTO, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE M ANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO REFER IDO IMPUTADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 200902603765 ACUSADOS: MIGUEL ALVES GONCALVES E EDILSON BORBA REG O ____________________________________________ AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGAD OR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201401390239 ACUSADO: RICARDO ALVES ARAUJO ______________________ _________________________ AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOI ANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 E SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PI RES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DRA. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ, E A ACUSADA CLEUNICE ALCANTARA GE RTRUDES, ACOMPANHADA DO DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE, OAB/GO 23.375. PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 UMARIA EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, VEZ QUE A LEI N 12.850 /13 SO ENTROU EM VIGOR APOS OS FATOS IMPUTADOS E A INEPCIA DA DEN UNCIA QUANTO AO CRIME DE CORRUPCAO. ALGUNS ACUSADOS TAMBEM EXPRES SARAM ALGUNS PEDIDOS. (15) MANOEL DA SILVA MELO E (30) WASSY CARL OS FERREIRA, (5) DIOGO LUIS COSTA MIETO, (19) OSVALDO JOSE DE OLI VEIRA FILHO,(31) WELLINGTON JOSE DO EGITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIR ES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO WELLISON PEREIRA SANTOS, ACOMPANH ADO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DA DEFENSORI