564 resultados encontrados para continuidade da instrucao processual. - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 HECIMENTO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA JA ENSEJA NA PRISAO D O AGRESSOR. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, SE NECESSARIO COM O AUXILIO D A FORCA POLICIAL, O QUE FICA DESDE JA AUTORIZADO. INTIME-SE A VIT IMA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA S MEDIDAS PROTETIVAS, DEVERA APRESENTAR A PRESENTE DECISAO A AUTO RIDADE POLICIAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS A TIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) A NOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBIC AO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, PO R LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FRE QUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 . 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA OU MEDIANTE TRANSFERENCIA E SEUS RES PECTIVOS COMPROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA CRIMINAL . AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELA ACUSADA E POR SEU DEFENSOR, FIC ANDO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BE M COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DELEGADO DE POLICIA SOBRE A PRESENTE DECISAO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, OBSERVADA S AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIR ES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 252
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AM ACEITAS PELA ACUSADA E POR SEU DEFENSOR, FICANDO OS MESMOS CIE NTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA D E QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUS PENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEG UIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO REU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOI ANIA, 10 DE MAIO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 286992-89.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 - TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUAD O ATE A CRIACAO DESTE, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME SEMI ABERTO SE DARA NA FORMA DOMICILIAR, DEVENDO O REEDUCANDO RECOLHER EM SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS (NO PERIODO NOTURNO - DAS 20:00 AS 06:00 HORAS). DEVERA AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA, NESTE PERI ODO, APENAS PARA APRESENTAR-SE A CADEIA PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NAO IMPEDE A CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL E COM A EXPRES SA ANUENCIA DA DEFESA, FORAM OPORTUNIZADOS AOS(A) ACUSADOS(A) ENT REVISTA PREVIA COM SEU(SUA) DEFENSOR(A). EM SEGUIDA, PROMOVEU-SE O INTERROGATORIO DOS(A) ACUSADOS(A), TAMBEM ATRAVES DO SISTEMA AU DIOVISUAL, CONFORME MIDIA EM ANEXO. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CONOMICA FEDERAL, COM DEPOSITO NA BOCA DO CAIXA) QUE SERA REVERTI DA, PRIORITARIAMENTE, NESTE CASO, NOS PROGRAMAS DE PREVENCAO AO C RIME E SEGURANCA PUBLICA. O REFERIDO VALOR DEVERA SER DEPOSITADO EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N 154 DO CNJ E PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. AS CONDICOE S FORAM ACEITAS PELO(A) ACUSADO(A) E SEU(A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105708-46.2018.8.09.0175 : 1851 : ACAO PENAL : A ESCLARECER JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JALES FERNANDES MAGALHAES VITIMA : ANDRE SAMPAIO DA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2018.0105.7081 ACUSADO