CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2095 EMENTA 0304819-89.2013.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Anselmo Sena Oliveira Terceiro Interessado: Miguel Angelo Almeida De Assis Terceiro Interessado: Pedro Horácio Vieira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 789 continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias corrija o seguinte elemento da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito: 1 Comprovante de endereço atualizado Expedientes necessários. ADV: MARCUS ANTONIO GOMES REGO (OAB 6603/CE), ADV: MARIA EMÍLIA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1446 546 indiscriminado, sob pena de se fazer ruir um sistema judicial que foi concebido para ser célere e eficiente.Expedientes necessários.Assaré - CE, segunda - feira, 11 de maio de 2016.Carliete Roque Gonçalves PalácioJuíza Substituta, Titular”.- INT. DR(S). EMMANUEL SARAIVA FERREIRA 19) 4711-27.2016.8.06.0040/0 - Tombo: 11012016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO N

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 1038 requerente para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários. ADV: MARDÔNIO PAIVA DE SOUSA (OAB 43658/CE) - Processo 0051563-98.2021.8.06.0084 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antônio Damasceno de Morais - R. Hoje. Intime-se a parte requerente para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3370 mister a continuidade da marcha processual com o fito de alcançar a fase de instrução, ocasião em que as provas serão devidamente produzidas e a defesa poderá apresentar suas teses defensivas, que terão sua devida apreciação. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de ju

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 725 Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Ana Maria Nunes - R. hoje. O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, gui

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 944 ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias corrija o seguinte elemento da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito: 1 Com

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 602 Código de Processo Civil, são passíveis de anulação as sentenças homologatórias, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil. 2. Hipótese em que o acordo impugnado foi celebrado na presença das partes, todas maiores e capazes, bem como dos respectivos advogados. Contexto probatório que não evidencia qualquer irregularidade, indiciando ter havido mero arr

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DA PARTE REQUERI DA, QUE EM VERDADE TEM APOIO NO ART. 255/NCPC. CUMPRA-SE A INTIMA CAO, VIA MANDADO, POR FORCA DA CONTINUIDADE DA COMARCA DE TRINDAD E (CAMPESTRE DE GOIAS A ESTE PERTENCE). PRAZO DE MANIFESTACAO DE 48 HS.. APOS, CLS. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 21 DE MARC O DE 2.016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JU

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 1092 de processo Civil estabelece os elementos essenciais que devem estar presentes na petição inicial, sob pena de indeferimento. Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável. Ademais, de