Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 determino a continuidade da marcha processual. Intime-se o sursitário desta decisão (no endereço de fl. 92-v), advertindo-o quanto ao regular prosseguimento do feito, bem como para apresentar resposta à acusação, por escrito e por intermédio de advogado devidamente constituído ou da assistência jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, para tanto - e se quiser - arguir preliminares, alegar tu

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 produto. Comprovante de recolhimento das custas no id 3941682. Por intermédio do despacho de id 8254100, foi determinado o esclarecimento acerca de qual o fundamento legal para interposição do agravo de instrumento, diante da previsão contida no artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil. Em resposta, o agravante acostou a petição de id 8471303. É o breve relatório. Decido. Prescreve o artigo

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.15.1.005492-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINI

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0711047-65.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. A: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF1646700A - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO, DF4425300A - WESLLEY DE SOUZA SILVA. R: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD. R: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF1215100A - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 processo: 0705933-14.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA LECY MACIEL CAMELO AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O Compulsando os autos, nota-se que o agravante fundamenta o cabimento do agravo de instrumento no disposto no artigo 1.015, II, do Código de Processo Civil, que trata de mérito do processo. Todavia, convém registrar que a decisão agr

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0719095-55.2018.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JOSICELIA DO NASCIMENTO RAMOS DE SOUSA. Adv(s).: DF48467 - VIRGILIO ANDRADE, DF51264 - MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MARIA SELMA RODRIGUES REMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: YOLANDA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTA

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 0706617-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JAIR GONCALVES DA CUNHA AGRAVADOS: CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO e outro(s) D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc. 0003620-90.1996.8.07.0001, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 13/2/09 à egrégia 6ª T. Cível, competente, destarte, para o p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (dez) dias do envio dos Autos ao portal.2. In casu, infere-se que o Parquet Estadual deixou transcorrer o lapso para ciência no sistema eletrônico, havendo sido considerado intimado do decisum recorrido, no 10.º (décimo) dia após o encaminhamento dos fólios processuais à fila de intimação, isto é, no dia 13 de julho de 2019, data após a qual se iniciou o quinquídi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 486 II, do CPC, ou, caso o limite dos créditos exceda o limite da RPV e não haja renúncia do exequente acerca dos valores excedentes, expeça-se precatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma do 535, § 3°, inciso I, do CPC. Registre-se que conforme orientação do TJAL (ofício nº 28-375/2017) não estando a Lei m

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 828 FINANCIAMENTO S/A - Banco Bradesco S.A - Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por FRANCISCO FREIRE DA SILVA em desfavor do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. A parte autora sustenta que é beneficiária do INSS. Afirma que percebeu através do Histórico de Consignações a existência de um empréstimo junto ao banco demandado na modalidade de desconto consig