Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NADO FLAVIO BARBOSA DE MATOS, FILHO DE MANOEL MESSIAS DE MATOS; F IXO O DIA 09 08 2017, DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA/ULTIM A CONDENACAO, COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME; UNIFICO A S PENAS E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENT O DA PENA OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFO R MANDO O TEOR DESTA DECISAO E QUE A PENA REF

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 OGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 50/51 , U NIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO RICARDO ALVES DE ARAUJO E FIXO O REG IME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE -SE CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLO NIA AGROINDUSTRIAL. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 CUMPRIMENTO DAS PENAS. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DE FESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSIS TENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 15.07.2014, APURADA ADMINISTRATIVAME NTE AS FLS. 291/293. TENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLINARES APLI CADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 S 44/45 OFICIE-SE, PELA SEGUNDA VEZ, A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A PENITENCIARIA CORONE L ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A REALIZAC A O E REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENT E A FALTA GRAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, CONSISTENTE EM FUGA DA TA DA DE 16 06 2016 OFICIE-SE, TAMBEM, A DIRETO

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 01/01/2008, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA FORA DE 02 (DOIS) ANOS, 01 (UM ) MES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO (FLS. 155/157 - PEP). PROCESSO N 200903085792, SENTENCA TRANSITADA EM J ULGADO EM 06/11/2012, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15 5, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA F

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NTO A O CARCERE, ATE JULGAMENTO FINAL DO NOVO PROCESSO, NAO HAVEN DO DE COGITAR DE ILEGALIDADE DA PRISAO A ESTE PRETEXTO ORDEM DENE GADA (TJGO HABEAS CORPUS N 26130-4/217 REL DES ALUIZIO ATAIDES DE SOUSA ) (GRIFEI) POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145 DA L E I DE EXECUCAO PENAL, SUSPENDO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL CONCEDIDO AO REEDUCANDO TULIO EMIDIO MART