14 resultados encontrados para contraditorio em audienc - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ 24520 GO - DYELLBER FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DA PETICAO,FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES,NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 116767-77.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO HELDO LOPES ALEXANDRE VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIG ENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR D O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALAN SALLES CR UZ E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 RO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 151605-68.2016.8.09.0175 671 EXECUCAO PENAL JOAO BATISTA ANDRE ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO DATADO DE 12.03.2023 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRI MENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" NA CASA D O ALBERGADO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. COM A RECAPTURA DO APENADO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO.NADA MAIS HAVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 MARCIA SHIZUKA UEMURA ANDRE ROSETTI MACHADO DE RESENDE ANDRE VICTOR DE BARROS ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE, O APENADO FORAGIU NOVAMENTE DA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 04.02.2016 (FLS.48), O QUE CONSTI TUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NTE RELATADO. DECIDO. DE INICIO, E DE SE SALIENTAR QUE A DECRETAC AO DA CUSTODIA CAUTELAR EXIGE O PREENCHIMENTO DE TRES REQUISITOS, SENDO DOIS DELES FIXOS E UM, VARIAVEL. SAO NECESSARIOS: PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. O OUTRO PODE SE R A GARANTIA DE ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL E A EFICIENCIA DA APLICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402435902 VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS AS FLS.102/104 REFEREM-SE AO APENAD O PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA , FILHO DE MARIA ODETE RODRIG UES DE SOUSA , QUE POSSUI EXECUCAO PENAL NESTA VEP, AUTOS N 20140 3554891, DESENTRANHEM-SE OS REFERIDOS DOCUMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 , SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ART IGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDA O DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SE NTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 -SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E EFETUEM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO. INTIME-SE O SEU PATRONO E FACAM-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOES PERTINENTES, EXPED INDO-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, FORMANDO-SE ASSIM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 07/06/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01502249973 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: WILLE NELSON COELHO DA SILVA ( ABERTO FORAGIDO ) MAE: ELINETE DE OLIVEI RA COELHO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA JUSTIFICACAO DAS FALTAS GRAVES NOTICIADAS AS F