CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 967 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. COELBA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA EM FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE VALOR EXCESSIVO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ DO FORNECEDOR. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. APELAÇÃO PROVIDA PARCIALMENTE. Vistos, relatados e

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2019 ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO AMBIENTE FÍSICO SEGURO DO DATA CENTER DA COMPESA. PRAZO: 18 MESES. VALOR: 121.000,00. DATA: 05.12.2018. Waldeildo De Souza Leão Júnior – Gestor do Contrato. CT.FM.18.3.376 – CI Nº 257/2018 – GERÊNCIA CORPORATIVO DE MERCADO – GCM, DE 04/12/2018. GED Nº 1232026 – CONTRATADA: ACUMULADORES MOURA S.A. – CNPJ: 09.811.654/0001-70 – FORNECIMENTO PELA

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2019 VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 15.03.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.FM.19.3.080 – CI Nº 052/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA DE MERCADO – GCM, DATADA DE 08/03/2019, O GED Nº 1240400 – CONTRATADA: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE – CNPJ: 09.647.559/0001-82 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: MAI/JUN 2019 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE ERRATA O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, assinou a seguinte ERRATA: Na Portaria DP nº 4338/16, de 11.05.2016, publicada no DOE nº. 86/2016, de 12.05.2016: EXCLUIR do item 04 e INCLUIR no item 02 o registro do servidor: 02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSI

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2021 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER 6º Aditivo ao Contrato 13/2020. Prorrogação nos prazos do contrato - confecção de mobiliário para o Centro da Moda. CONTRATADA: SERRARIA OPERÁRIA LTDA. CNPJ 11.621.307/0001-26. Execução, por mais 60 dias, de 26.04.2021 a 25.06.2021. Vigência, por mais 120 dias, de 16.07.2021 a 13.11.2021. 2º Aditivo ao Contrato 75/2019. Alteração no prazo de contratação de serviços

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO RESOLUÇÃO - FACEPE Nº 03/2019: Designa os membros das Câmaras de Assessoramento e Avaliação da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE para o biênio 2019-2021. O inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no endereço eletrônico, http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PE

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A NOVEMBRO/2018. O MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR TOTAL DE R$ 68.559,60, QUE SERÁ PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 5.713,30. DATA: 19.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕ

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 147 ASSOCIADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXÚ, DAR-SE-Á NOS TERMOS E LIMITES DEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE EXÚ. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 23.05.19. Geraldo Sant’ Anna De Andrade Júnior – Gestor do Contrato. CT.PS.19.3.170 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 055/2019 – CEL1/ COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 7965/2019. GED 1239528. CONTRATADA: SERASA S.A – CNPJ: 62.173.620/000180 – contratação de serviços de SEGMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA, ESTRUTURA�

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 11.927.108/0001-40 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 17.09.2018. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.PS.18.6.274 – CI Nº 300/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1. PREGÃO COMPESA Nº 127/2018 – CEL1/ COMPESA.