Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 985 média praticada para contratos semelhantes. No mais, as alegações de capitalização de juros e sua eventual redução são teses surradas e já pacificadas na jurisprudência do E. TJSP, conforme modelo de julgamento precedente nessa Vara e acima reproduzido. Os pagamentos de serviços de terceiros, tarifa de cadastro e r

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0716974-75.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MICHEL DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF2208800A - MICHEL DE SOUZA LIMA. R: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA. R: HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP218482 - RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 827 obrigação por parte do empregador que autoriza a rescisão indireta vínculo empregatício, o que ficou devidamente demonstrado na do contrato, com base no artigo 483, "d", da CLT, deve revestir-se hipótese dos autos. de gravidade bastante a tornar insustentável a manutenção do DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do recurso vínculo empregatício,

Publicações Administrativas ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 121/2015 PA nº 0004850-76.2015.4.04.8002; Empresa: ANDRADE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 04.231.640/0001-63; Assunto: rescisão unilateral do contrato, com base na cláusula 8, item ‘d.3’, e na cláusula 12, item 12.1, do instrumento contratual e, ainda, nos arts. 77, 78, I, II e VII, e 79, I, da Lei 8.666/93, c/c art. 9º da Lei 10.520/02, com efeitos a partir

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 16790 Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 26 de março de 2019. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Secretário da 5ª Turma recurso interposto, exceto quanto ao item relativo ao fator de correção monetária, e no m

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 16795 relativo ao fator de correção monetária, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para exclui da condenação o pagamento de horas excedentes da 6ª diária e 30ª semanal e seus respectivos reflexos em DSR (sábados, domingos e feriados), 13º salário, férias com 1/3 e FGTS (8%); das diferenças de horas extras provenientes do recálculo das horas extras excedentes

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 3530 lbrl II – JUÍZO DE MÉRITO EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Aduz a embargante que a sentença foi omissa, pois não constou no dispositivo a limitação do período no qual foram deferidas as horas extras por extrapolação da jornada de trabalho. Razão lhe assiste. Processo Nº ATOrd-1000065-83.2021.5.02.0026 RECLAMANTE CARLA APARECIDA SOUZ

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 929 Intimado(s)/Citado(s): - PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras deferidas pelo juízo s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2091 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para as partes cumprirem o presente despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 14 de dezembro de 2021. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003342-17.2020.8.05.0

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4158 VOTO Conheço do recurso porque presentes os pressupostos recursais de MARCELO GARCIA NUNES Juiz Relator admissibilidade. PRELIMINAR. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO A necessidade de habilitação do crédito trabalhista perante o juízo da recuperação judicial é matéria atinente à execução e será apreciada em momento oportuno. Por ora, nada a deferir. Rejeito. MÉRITO