Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3794407. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Chuster de Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/03/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bresci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/ SEPLAG/2019, constante do processo. 1 cm -20 1295488 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019, celebrado entre SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A, ocorrida em 15/11/2019. Motivo: Nota Técnica nº 001/CECAD/ SEPLAG/2019, constante do processo. 1 cm -20 1295488 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 03/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MASP 391.879-4, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017. Rafael Amorim de Amorim Corregedor-Geral 10 914158 - 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 51 4. JUSTIFICATIVA O fomento de ações de inovação no Estado de Minas Gerais é uma atividade que se justifica pela oportunidade de posicionar estrategicamente o BDMG na temática de inovação, incentivando a criação, o fortalecimento e a disseminação de uma cultura de inovação da gestão pública para a importância da geração e compartilhamento de experiências, conhecimentos e informações; Além disso, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748/2020 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 748/2020. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência e execução doconvênio nº 748/2020, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; 2.Inclusãodadotação orçamentária do convenente, sendo ela:1171.06.122.0001.291.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte Lucia Helena Costa Ed. 24/2018 Enfermeiro(a) 626.689.196-49 R$ 180.000,00 2011.10.302.07 a 1.4.166.0001.33 26/06/2018 9036-08.0.50.1 26/06/2023 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Contrato nº 9345471, de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Anastácio Variedades Ltda. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, compartilhados com o IBAMA. Valor Global: R$37.999,48(trinta e sete mil novecentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo são Interna de Gestão de Informações, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos seguintes membros, que terão mandato de dois anos, facultada a prorrogação por iguais e sucessivos períodos: I - o Chefe de Gabinete, que a presidirá; II - o Ouvidor Ambiental; III - o Ouvidor Educacional; IV - o Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: Masp 357.993-5 JADIR ANTÔNIO FERREIRA, a partir de 10/7/2014. 15 584136 - 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art.7º da Lei Delegada nº182, de 21/1/2011, à servi