Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 182 INTIMAÇÃO observando-se o entendimento extraído da ADI 5766. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c3b32 Juros e correção monetária conforme fundamentação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas dispensadas na forma do art. 790-A, inciso I, da CLT. DISPOSITIVO Sentença líquida. Pelo exposto, ante a incompetência

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE TURIACU RAFAEL ARAUJO VERAS(OAB: 11576/MA) 203 ADVOGADO THALIA PEREIRA FRANCA(OAB: 22281/MA) MUNICIPIO DE TURIACU RAFAEL ARAUJO VERAS(OAB: 11576/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TURIACU Intimado(s)/Citado(s): - LIDIA MARIA COSTA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 206 depósitos do FGTS durante a vigência do contrato, de janeiro 2. No mérito, condenar a reclamada ao pagamento dos de 2018 até dezembro de 2020. depósitos do FGTS durante a vigência do contrato, de janeiro 3. Defiro o benefício da justiça gratuita; de 2018 até dezembro de 2020. 4. Honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte 3. Defiro o benefíci

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 232 Ministério Público do Estado do Maranhão da Comarca de Pinheiro trabalhista (art. 8º, §1º, CLT). para que tome ciência da contratação irregular. Desnecessária a notificação da União. Intimem-se as partes. Ante a irregularidade no ato de admissão de pessoal, oficie-se o Ministério Público do Estado do Maranhão da Comarca de Pinheiro para que tome ci

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 205 496, § 3º, I do CPC, subsidiariamente aplicável a seara Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para trabalhista (art. 8º, §1º, CLT). tomar ciência da expedição de alvará de transferência/eletrônico em Desnecessária a notificação da União. seu favor. Ante a irregularidade no ato de admissão de pessoal, oficie-se o PINHEIRO/MA, 28 d

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ALLAN TORRES BELFORT SANTOS 231 Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS Processo Nº ATOrd-0017234-76.2021.5.16.0005 AUTOR JOSE RAIMUNDO SANTOS NAZIAZENO ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO ADVOGADO GEYSE MARA LIMA PIMENTA(OAB: 14187/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PINHEIRO Juiz

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 339 Pelo exposto, ante a incompetência material da Justiça do pois abaixo do limite de 100 salários-mínimos previsto no art. Trabalho, extingo o processo sem resolução do mérito, pela 496, § 3º, I do CPC, subsidiariamente aplicável a seara ausência de pressupostos processuais, na forma do art. 485, trabalhista (art. 8º, §1º, CLT). inciso IV, do CPC, e deter

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 15685 efetivo pagamento. Correção monetária, a partir do mês seguinte ao da constituição do crédito, pelo IPCA-E (contrato de janeiro a agosto de 2017). Acórdão Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, SIMONE FRITSCHY LOURO, LIANE MARTINS CASARIN. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACH

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 13072922520064300 SIMPLES CONTRATO SOCIAL Contrato Social 13072922520105600 Documento Diverso 000000851658 NACIONAL 13072922515662300 EXAME 98 Documento Diverso 000000851661 Termo de 13072922515906400 Homologação de 000000851648 TRCT VERSO 000000851618 13072922401147400 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 13072922401112300 PROCURAÇÃO Procuração 000000851585 Ha

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 96 13072922515825300 SEGURO Documento Diverso 13073109392229100 carta de preposto Documento Diverso 000000851638 ATA DE AUDIENCIA 000000858143 13073007062347900 Documento Diverso - DEPOIMENTO 13072922401218100 FERIAS 000000851915 000000851591 13052115205629100 Petição Inicial Recibo de Férias Petição Inicial 000000581396 Termo de Termo de 1307292240142490