2.429 resultados encontrados para contrato deve ser interpretado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 31/05/2021 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2455 Processo 1000505-19.2021.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Manifestem-se quanto à certidão retro, regularizando-a. Sem prejuízo, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico esperado, que não é só o montante da dívida,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3723 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8017755-05.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: J. R. A. Advogado: Bruna Oliveira Araujo (OAB:BA59681) Autor: Juliana Roullet De Azevedo Martins Advogado: Bruna Oliveira Araujo (OAB:BA59681) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: F�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2863 a providência, cite-se e intime-se o requerido nos termos da lei. Intime-se. - ADV: KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP) Processo 1004525-87.2020.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O valor da causa deve corresponder ao proveito eco
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Nesse contexto, aduzem ter o embargado NR.PROCESSO: 0156207.63.2017.8.09.0112 PODER JUDICIÁRIO confessado na exordial que não adquiriu os lotes como destinatário final, mas sim com a intenção de cons
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2260 havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4138 Diante dessa realidade, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, com todas as suas regras e princípios. Ora, o contrato celebrado é típico contrato de adesão, nos termos do art. 54 do CDC. O consumidor, quando o assina, não está aderindo a cada cláusula individualmente, mas ao conjunto. Na dúvida, o contrato deve ser interpretado em favor do consumidor, dia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3208 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012804-11.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: VALDEMIR SOUZA FREITAS A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4439 Advogado: Marco Antonio Nascimento De Oliveira (OAB:BA54665) Requerente: Rosemeire Pinto De Santana Cruz Advogado: Marco Antonio Nascimento De Oliveira (OAB:BA54665) Requerente: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Murilo Ferreira Nunes (OAB:BA23938) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 com o procedimento suportados pela 2ª recorrente, em cumprimento a liminar concedida. Pois bem. NR.PROCESSO: 0311878.10.2013.8.09.0051 terceiro estranho à lide, sem provas de compensação, sendo todos os custos Considerando que a dependência sequencial das teses firmadas em ambos os recursos, as quais não condizem com a ordem de protocolo, passo à análise de to
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva que por sua vez, optou por permanecer na avença primitiva, o contrato deve ser interpretado de acordo com o sistema instituído pelo Código de Defesa do Consumidor NR.PROCESSO: 0087554.21.2013.8.09.0024 PODER JUDICIÁRIO e as disposições originalmente contratadas. 3. Embora a previsão do artigo 47, da legislaç�