Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR.PROCESSO: 5058855.09.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058855.09.2017.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA-GO APELANTES : ESPÓLIO DE WILMAR JUSTINO DUARTE ROBSON WANDER FONSECA DUARTE HEBERTH WANDER FONSECA DUARTE ELIANA FONSECA DUARTE APELADOS : SUEDMAR BALBINO DE SOUSA ANA PIEDADE FERREIRA DE SOUZA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 851 ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da prescrição da pretensão, conforme art. 202, §3º, IV, do Código Civil. Processo 0800074-44.2020.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Emp

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 Relator VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade dos recursos interpostos, conheço do agravo retido e do segundo apelo e apenas em parte do primeiro. NR.PROCESSO: 0097323.10.2010.8.09.0137 Desembargador ITAMAR DE LIMA Por questão de ordem sequencial, analiso primeiramente o agravo retido. APLICAÇÃO DO CDC/INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Infere-se do p

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1480 Número do processo: 0000871-67.2014.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Participação: AUTOR Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLA SIQUEIRA BARBOSA OAB: 6686/PA Participação: REU Nome: ROMILDO TRINDADE DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DIAS DE ARRUDA OAB: 12743/PA PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Maio de 2017 OAB CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 CE/15118 PE/21233 Seq. 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 7 8 8 9 9 10 10 11 11 12 12 Caderno 2: Judiciario OAB PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / PE/768 / Fortaleza, Ano VII - Edição

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 1406 a) Declarar cancelado o contrato objeto da lide, de acordo com a fundamentação supra, extinguindo-se, via de consequência, a dívida deles decorrentes; b) Condenar a parte Ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com juros de mora de 1% ao mês com juros legais desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), con

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 1 – Não comprovada a insuficiência de recursos que possa alicerçar a pretensão do recorrente, afasta-se o benefício da justiça gratuita, nos termos da Súmula 25/TJGO. Todavia, provido parcialmente o pedido subsidiário para possibilitar o parcelamento das custas processuais iniciais no limite legal de 5 (cinco) parcelas iguais, mensais e consecutivas, na forma do

Seção I ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : APELADO: RELATOR : CÂMARA : BALTAZAR DE LURDES COSTA BANCO PANAMERICANO S/A DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0324878.32.2015.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0324878.32.2015.8.09.0011 Ementa: Apelação cível. Ação de modificação de cláusulas contratuais, de obrigação de fazer à metodologia de cálculo e apur

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível DESPACHO N. 0700264-24.2016.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO ALVES CORREIA. Adv(s).: DF24022 - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. R: ITAU UNIBANCO S.A.. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Número do processo: 0700264-24.2016.8.07

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 821 RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Intime-se a Ré para apresentar o contrato objeto da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Euclides da Cunha-BA, 9 de agosto de 2022 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA C