Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DO CONTRATO TERMO ADITIVO: 2º Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Data da Assinatura: 18.02.2023 Vigência: 18.02.2023 a 18.02.2024. Contrato: 001 Exercício: 2021 Processo nº. 2022/1482859 Projeto Atividade: 8338 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 CONTRATADA: E M R PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS LTDA. CNPJ Nº. 06.028.733/0001-10 Ende

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33309 PORTARIA Nº 32.032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 - EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO, matrícula nº 0100667, do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação NS-01, a partir de 06-02-2017. 2 – NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assistente de Tecnologia da Informação NM-02, a partir de 06-02-2017. Protocolo: 144053 . . MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIV

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2019-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 22.091/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 20/12/2019 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO TRECHO DA BR-222 QUE VAI DO BAIRRO SÃO FÉLIX ATÉ MORADA NOVA E NO TRECHO QUE VAI DO AEROPORTO ATÉ O KM08 DA RODOVIA BR-230, NO MUN

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.624  33 Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 Augusto Correa Bonito Bragança Cachoeira do Piriá Capanema Nova Timboteua Peixe-Boi Primavera Quatipuru Salinópolis Santa Luzia do Pará Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu REGIÃO RIO CAETÉ REGIÃO RIO CAPIM Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém Paragominas Rondon do P

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.539 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 0,00 143.506,64 143.506,64 TOTAL 0,00 0,00 24.488.851,61 52.712.147,13 77.200.998,74 0,00 97.500,00 0,00 97.500,00 Protocolo: 641181 . . IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 001/2021/IOE. Data de Assinatura: 15.03.2021. Justificativa: Prorrogação do Contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo inciso V, art. 71 do Decreto Estadual nº 45.242/09, ad referendum do Conselho Superior do IDENE, com as cautelas legais. Processo Siged nº 0000169724212016. Decisão: autorizo a doação de um trator e uma grade aradora à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA-MG, nos termos do inciso I, §1º, art. 18 da Constituição Estadual c/c alínea ‘a”, inciso II, art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso V, art. 71 do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 141 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 GXR-5143 GXR-5961 GXR-5973 GXR-5978 GXR-5988 GXR-5989 GXR-5990 GXR-6178 GXR-6345 GXR-6354 GXR-6359 GXR-6361 HBM-8507 HBM-1

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Exclusão do item 16.2.3. da Cláusula Décima Sexta do Contrato Original; e Retificação do único item da Cláusula Nona. (D.O.E. 21/12/2016). Endereço das Partes: Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha, CEP: 66.113-055, Belém/PA e Alameda Moça Bonita, nº 97, Castanheira, CEP: 66.645-010, Belém/PA, respectivamente. Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Protocolo: 144958 EXTRATO DE TERMO A

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 148 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ONDE SE LÊ: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0198/2016. Alteração do nome empresarial de PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP para MELO INCORPORAÇÕES LTDA... LÊ-SE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0198/2016. Alteração do nome empresarial de PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP para BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA... Recife, 07 de agosto de

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2019/SEVOP, PROCESSO Nº 18.613/2019PMM, Pregão Presencial nº 036/2019/CEL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 047/2019-PMM, Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP: Nossa Terra Materiais Para Construção, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 83.927.574/000137 no valor de