4.517 resultados encontrados para contrato que vincula - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 253 e devem ser reajustados pela TR; o uso da “tabela price” não implica na ausência de amortização do saldo devedor nem em anatocismo; o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável ao caso (fls. 74/109). Juntou documentos (fls. 110/173). Os autores apresentaram réplica, refutando o alegado e insistindo no pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 485 Avenças”, nos termos do artigo 61, § 5º, da Lei nº 4.380/64, adquiriram o imóvel localizado na Rua Ângelo Bertini, 303, apartamento 31, Jardim Celeste, nesta Capital; em razão do negócio, foi instituída hipoteca sobre o imóvel, registrada na Matrícula nº 124.171 do 14º Oficio de Registro de Imóveis de São Pau
TJDFT 22/10/2015 - Pág. 1137 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento movida por LUCIANA GUEDES RIBEIRO em desfavor de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por meio da qual a parte requerente postula a rescisão do contrato que vincula as partes, com a restituição de valores. A inicial veicula pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Eis o relato. D E C I D O. Com efeito, a concessão
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 2424 dos fatos alegados, além de fundado receio de dano irreparável. No caso em apreço, porém, o primeiro requisito, consistente na constatação de prova inequívoca que possibilite convencimento sobre a verossimilhança das alegações da autora não resultou evidenciado nos autos, pois, em tese, não se vi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2303 DJE. Vistas dos autos à parte autora para manifestação no prazo legal, acerca das pesquisas realizadas através do sistema bacenjud, Infojud e Renajud. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP) Processo 0036926-44.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Joao Pedro dos Santos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5206923.20.2018.8.09.0000 da coisa julgada – e nos casos em que o benefício da gra-tuidade da justiça tenha sido concedido. Para essas situações, cuidou a norma de re-gência de prescrever a inocorrência da preclusão, autorizando a parte prejudicada a promover a impugnação de decisão interlocutória cujo conteúdo não esteja previsto no rol do art
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AUTOS N 643/13 PROCESSO N. 201300632415 NATUREZA: COBRANCA D E S P A C H O INTIME M -SE O AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO D E FLS. 262/264 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 20 17. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : :
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 1229 132.01.2010.002940-3/000000-000 - nº ordem 765/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LAURINDA APARECIDA LIMOLI DA SILVA ME X JOSE LUIS DE SOUZA - Sobre certidão do oficial de justiça manifeste-se a parte credora. - ADV IVANA ANOVAZZI LAPERA OAB/SP 137458 132.01.2010.003213-4/000000-000 - nº ordem 826/2
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 1320 ADVOGADO: LIVIA GARGARO ROS - OAB: SP0362943 AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: ROMINA PACHECO DUQUE PORTO - OAB: PODER JUDICIÁRIO AL0011847 JUSTIÇA DO TRABALHO RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa AGRAVO DE PETIÇÃO. CONCILIAÇÃO COM EXCLUSÃO DAS LITISCONSORTES. REINCLUSÃO EM FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O termo de concili
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2693 destina-se a pessoas realmente necessitadas, não devendo ser deferido diante da ausência de efetiva comprovação nos autos de que o postulante não pode arcar com as custas judiciais sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. No caso concreto, a ré trouxe documentos acerca dos rendimentos que recebe,