Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04/06/2018 a 03/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA PROCESSO: 0679.2018.CPLC V.DL.0354.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0354/2018 Ano XCV • NÀ 102 - 19 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPERINTENDÊNCIA ADMI

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 11955 8. Aviso prévio. O autor pretende a baixa da CTPS acrescida da data do período do estabilidade. Conforme decidido no item 6 supra, o autor não detinha qualquer tipo estabilidade contratual, pelo que é indevido. 7. Estabilidade contratual. 9. PLR. 7. Estabilidade contratual. O autor afirma que faz jus à estabilidade contratual prevista na cláusula 5ª (id. 7a0f6

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.726 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 003/2021 PROCESSO Nº: 2021/616497 PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e RAFAELA SUZANNY MONTEIRO BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 001.051.732-40. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente, na prestação de serviços na função de Pedagoga, com graduação em Nível Superior, carga

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 31 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.565 À Diretoria de Finanças e Custos - DIFIC para o pagamento retroativo no percentual de 3% (três por cento) a partir do dia 17 de agosto de 2019, o qual ficará condicionado à certificação de disponibilidade financeira e orçamentária, conforme orienta o Art. 13, XIII, “c”, da Resolução nº 180/2013, do Tribunal Pleno Administrativo. dência do Tribunal de Justiça do Estado do Acr

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5192 157/173 O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDPE/RR vem tornar público o resumo do contrato nº 001/2013, firmado entre a FUNDPE/RR e a empresa M.F.P. FREIRE- ME, oriundo do Processo nº 186/2013. OBJETO: O contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PAR IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS visando atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPERR. VALOR: O valor total dest

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2017 - PROCESSO Nº 41/2017.O Município de Itueta/MG, torna público e vem ratificar nos termos do inciso II do art. 24 da Lei n. º 8.666/93 acontratação de empresa para aquisição de material de enfermagem atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,Contratado: Cofarminas, tendo o valor de R$ 7.789,02 (sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos).

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 31/2017, modalidade Pregão Presencial nº 17/2017, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/05/2017 às 14 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8. Após, arquive-se o feito com a devida baixa eletrônica. Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente c) os requerimentos de servidores referentes a direitos e vantagens, condicionando-se o pagamento à autorização do Presidente, após certificação de disponibilidade orçamentária e financeira; Rio Branco-AC, terça-feira 13 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.809 115 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.608/1998 e Portaria nº 613/2015, da Presidência do Tribu

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 10972 RECURSO DO AUTOR 6. Sobreaviso. 7. Estabilidade contratual. 6. Sobreaviso. O autor alega que por 3 vezes na semana trabalha em regime de sobreaviso, aguardando ordens em sua residência, através de Rádio Nextel. A sua testemunha disse que "o reclamante era chamado no sobreaviso de 3 a 4 vezes por semana, na maior parte tendo comparecido". A testemunha da ré disse

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 10965 sentença que acolheu a jornada da inicial, inclusive quanto ao I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos intervalo intrajornada. pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso. II - Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou info