Diário Oficial ● 18/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.523 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS TERMO ADITIVO A CONTRATO 4º TAC Nº 11/2017 – SRP/SEAD Nº 12/2016, Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Ticket Soluções HDFGT S/A – CNPJ 03.506.307/0001-57 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e geri

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.529 7. Empresa vencedora adjudicada: BERESHIT E ATHAYDE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 22.061.952/0001-58, com o valor de R$ 1.006.143,34 (um milhão seis mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Belém/PA, 22 de março de 2021. Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 638681 ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA-CP 005/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Contrato 135/2018 Item 5 Mês/Ano Quant. de veículo Motorista janeiro Motorista fevereiro Motorista *Vlr. Unit Anterior *Vlr. mensal Anterior Vlr. Unit. Repactuado Vlr. Mensal Repactuado. 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 março 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 Motorista abril 4 5.161,48 20.645,92 5.499,68 21.998,72 Motorista maio

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.599 subitem 28.4.1, incisos II e IV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2020, art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 49, do Decreto Estadual nº 534/2020, conforme Parecer Jurídico nº 91/2021-Analista Jurídico, emitido pela Analista Jurídica da Atividade de Licitações e Contratos deste Órgão Ministerial; CONSIDERANDO que, primeiramente, foi expedido o Ofício nº 026/2021-SGJ-TA/MP/PA para comunicar a Empresa acerca da instauração do processo

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.132 12084/2022, observado o art. 65, I, “b”,e §1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima, item 10.1. do Contrato. Data de Assinatura: 26/09/2022 Valor Acrescido: R$ 170.118,80 (cento e setenta mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de Despesa: 4490-52. Fonte: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça. Protocolo: 858190 TERMO

Diário Oficial ● 20/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JULHO DE 2020 CONSIDERANDO a manifestação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará bem que determinou fosse designado outro Membro para atuar no Inquérito Civil SIMP n.º 000072-808/2015. R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça Dra. NAYARA SANTOS NEGRÃO, para atuar no Inquérito Civil SIMP N. º 000072-808/2015, e tomar providencias cabíveis. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Belém,

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 PORTARIA N.º 155/2021-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 070/2020-SGJ-TA, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, a

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento da fase de PROPOSTA TÉCNICA (NOTAS), apresentado por essa CPL na referida licitação. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis, o que for de seu interesse. Belém-PA, 18 de junho de 2020. Leandro de Aguiar Alves Presidente da Comi

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.973 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Núm. do Contrato: 047/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2021MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de no -breaks, transformadores elevador de tensão, gabinetes e bancos de baterias, com fornecimento integral de peças originais o

Publicações Administrativas ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lotação: 2ª Vara Mogi das Cruzes 1 0 1 0 0 TOTAL 1 0 1 0 0 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) Sentenças Sentenças Embargos Lotação: 2ª Vara Mogi das Cruzes 26 8 34 * 13 21ª Vara Cível São Paulo 0 4 4 * 0 TOTAL 26 12 38 * 13 TOTAL GERAL 27 12 39 0 13 JUIZ Total Geral Audiências Lim/Tut Sentenças FABIO FISCHER Total Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) Sentenças Sentenças Geral Audiências Lim/Tut + JUIZADOS ESPECIAIS FEDE