Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – Terça-Feira, 03 de Janeiro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muTum-mG aDITIVos DE CoNTraTos Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem . CoNTraTo Nº PrEsTaDor VENCImENTo muTum PEças E sErVIços 084/2015 28/02/2017 lTDa – mE muTum PEças E sErVIços 098/2015 28/02/2017 lTDa – mE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 001/2017 o município de mutum, Estado de minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Odontólogo, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetrícia, Médico Cardiologista, Médico Ortopedista/Traumatologista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal Sanitário, Fiscal de Tributos, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Contador, Engenheiro Civil, Procurador, Técnico em Arrecadação, Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente, Auxiliar d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Belo Vale Prefeitura Municipal ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 Processo N° 196/2022. Objeto: “Locação de trenzinho da alegria” locação de trenzinho da alegria, motorizado, com capacidade para transportar no mínimo 15 pessoas e máximo 50 pessoas, para passeios turísticos e recreativos, pela cidade, para eventuais eventos, por período máximo de 5 horas.”, no valor global de R

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2017 O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Chamada Pública nº 002/17, Processo Administrativo nº 045/17, Dispensa de Licitação nº 001/17. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, conforme especificação detalhada no Anexo I do edital. De

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 47 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDO-PE Resultado de Homologação PROCESSO FMAS Nº 002/2016 – Pregão Presencial FMAS. 002/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas com entrega parcelada, para serem distribuídas com as famílias carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 O MUNICÍPIO DE OURO PRETO-torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação do Pregão Presencial (SRP) nº. 46/2014 – Aquisição de mobílias para atender as 05 unidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 27 de março de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira. O MUNICÍ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA n.º 26/2016 – PROCESSO Nº 543/2016 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Patos de Minas DECIDE pela Revogação do Processo Licitatório Concorrência nº 026/2016 – Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhoria de 120 unidades habitacionais, em diversos bairros no Município de Patos de Minas, objeto do Termo de C

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 10534 Por ocasião do julgamento da ADC 16 pelo C. STF, o dispositivo acima transcrito foi declarado constitucional, sob o principal fundamento de que "a previsão legal de impossibilidade de transferência da responsabilidade pelo pagamento de obrigações trabalhistas não adimplidas pelo contratado particular não contraria o princípio da responsabilidade do Estado, apena

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1234 provido. administrativo firmado, não pode lhe ser atribuída responsabilidade DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso alguma pelos créditos trabalhistas devidos à reclamante. Recurso interposto pela segunda reclamada, CEMIG GERAÇÃO E provido. TRANSMISSÃO S.A; no mérito, sem divergência, deu-lhe DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, co

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 liquidação da sentença. 1298 programa-dinheiro-direto-na-escola. Pesquisa realizada em 22/10/2020): 4 – dobra das férias pagas em atraso, in casu, em razão da revelia, todas as férias do período não prescrito. Não há como condenar em “ O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é regido pela parcelas vincendas, pois não há como se presumir a violação fu