Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1933 obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1024574-03.2014.8.26.0577 - Proc

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA N° 1100/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 18 de outubro de 2019. DESIGNAR a servidora SIMONE DE ALENCAR SILVA, matrícula funcional nº57210036, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição a titular KENIA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº57202128, que estará em g

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 23980 dos dois contratos efetuados até agosto/2016. O reclamado deverá comprovar nos autos a inclusão do valor correto a título Pirassununga, em 07 de abril de 2017. da referida verba, no prazo de trinta dias, considerando os seguintes valores, válidos para agosto/2016: 1º contrato: valor total da promoção: R$ 1.211,84 e 2º contrato: valor total da José Eduardo Bu

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . DECRETO Nº 15, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EM REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. A Prefeita Municipal de Curionópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando que a Unidade Fiscal do Município - UFM, é a base de cálculo para a cobrança da

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 PORTARIA Nº 1148 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERA

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 49 Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programação Programática: 52.201 52.201 03.421.1425.7566, Natureza da despesa: 449052, Fonte: 03011 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019 VIGÊNCIA: 18/10/2019 A 18/10/2020 (12 MESES) CONTRATADO: LCB PONTES EIRELI - ME ENDEREÇO: Av. Altamira 208, Bairro: Saudade I CEP: 68.741-320 Castanhal /PA ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 487906 CONTRATO: 41 EXERCÍCIO: 2019 PREGÃO ELETRÔNICO

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 R E S O L V E: Excluir a servidora LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES, MF nº 54187308/5, Coordenadora. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 433764 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2013-SEGUP. Termo Aditivo: 11°. Justificativa: Os partícipes resolvem de comum acordo prorrogar o prazo de vigênci

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.541 NOME: PEDRO CARLOS DANTAS COELHO CONCESSAO: 7 DIAS PERIODO: 01/12/20 A 07/12/20 MATRICULA: 57220490/1 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE LEOPOLDINA GUERREIRO/AFUA LAUDO MEDICO: 68755 NOME: RAIMUNDA CORDEIRO DOS SANTOS CONCESSAO: 10 DIAS PERIODO: 17/12/20 A 26/12/20 MATRICULA: 491772 CARGO: ASSIST ADM LOTAÇÃO: DIV SERVICOS GERAIS/BELEM LAUDO MEDICO: 67915 NOME: RODOLFO DE SOUZA RAIOL CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 10/09/20 A 09/10/20 MATRICULA: 5948537/1 CARGO: PROF LOTAÇ

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 63 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CONTRATO TORNAR SEM EFEITO . CONTRATO:050/2020 EXERCÍCIO: 2020 OBJETO: O presente Instrumento Contratual a Aquisição de Munição (ítem 05 ao 11), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de segurança, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e proposta da contratada, que são partes integrantes deste contrato

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33499  41 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS Termo de Movimentação de Bens Móveis Nº 2017/110 Data 08/11/2017 ORIGEM: FISP DESTINO: PM/PA Descrição: COMPUTADOR 4 NCL., 3,1GHZ ,CH 6MB, 8GB DDR3,HD 500GB,LED 20”. RP: 40419 a 40424 MONITOR DE VIDEO LED, 20”. RP: 40425 a 40430 NOTEBOOK 14” LED, 4 NCL.,2, 3GHZ, 4MB CH,8GB DDR3, HD 500GB,CD/DV RP: 40431 a 40432 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA-CMT GERAL/PMPA Termo d