Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1840 termos da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263, de 15.02.16, e conforme e-mail recebido em 01.03.16, por este Ofício, do Eg. TJ/SP, determinando o cumprimento do que foi decidido por aquele Tribunal, suspendo o andamento destes autos, que ainda não possui decisão definitiva acerca da matéria

Seção II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PETIçãO INICIAL, BEM COMO A JUNTADA DA DOCUMENTAçãO NECESSáRIA AO DESLINDE DA DEMANDA ( ) 7 IN CASU, O AUTOR NãO ESPECIFICOU QUAIS CLáUSULAS CONTRATUAIS CONSIDERA COMO ABUSIVAS, SENDO VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA ABUSIVIDADE DAS MESMAS, CONFORME SUMULADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA 8 CASO A PETIçãO INICIAL NãO SEJA EMENDADA, COMO O

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PARAGRAFO UNICO). SENTENCA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIM ENTO. 1. DESTAQUE-SE QUE O CERNE DA QUESTAO RESIDE NA VERIFICACAO QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSARIOS DA PETICAO IN ICIAL, BEM COMO A JUNTADA DA DOCUMENTACAO NECESSARIA AO DESLINDE DA DEMANDA. (...).7. IN CASU, O AUTOR NAO ESPECIFICOU QUAIS CLAUS ULAS CONTRATUAIS CONSIDERA COMO ABUSIVAS, SE

Seção II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 NR. PROTOCOLO : 316213-72.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2433 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : GILSON CLEUBER LOURENCO ALBINO REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO ADV REQTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : CASO NãO SEJA CUMPRIDA A ORDEM JUDICIAL, SEJA EM RAZãO DA INéRCIA TOTAL POR PARTE DO AUTOR, QUE SIMPLESMENTE I

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MERCANTIL, A AUSêNCIA DE OBSERVâNCIA POR PARTE DO AUTOR DO ôNUS DE DISCRIMINAR, DENTRE AS OBRIGAçõES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ENSEJA, A MEU VER, A APLICAçãO DO DISPOSTO NO ART 284 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR, OU SEJA, IMPõE A DETERMINAçãO DE EMENDA DA EXORDIAL, COM O OBJETIVO DE ADEQUá-LA AO ART 285-B, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SO

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUSENCIA DE PLANILHA DE CALCULO. DESNECESSIDADE. PEDIDO GENERICO. INOBSERVANCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA PETICAO INICIAL. DETE RMINACAO DE EMENDA. NAO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 282 DO CPC. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 284, PARAGRAFO UNICO). SENTENCA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIM ENTO. 1. DESTAQUE-SE QUE O CERNE DA QUESTAO R

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 CONHECER, DE OFíCIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS, ALéM DO QUE, EM RAZãO DO FATO DE A PARTE AUTORA NãO TER VALIDAMENTE EMENDADO A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ART 285-B DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, OUTRA SOLUçãO NãO Há SENãO INDEFERIR A EXORDIAL NESSE SENTIDO, TRAGO à COLAçãO O SEGUINTE ARESTO JULGADO PELO TJ/CE, PROLATADO EM 8 DE MARçO DE 2013, P

Seção II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTIPULAM AS OBRIGAçõES QUE NO SEU SENTIR COLOCAM-LHE EM POSIçãO DE EXTREMA DESVANTAGEM FRENTE AO OUTRO CONTRAENTE ESSA GENERALIDADE NA CONFECçãO DA INICIAL E NA FORMULAçãO DO PEDIDO DE MODIFICAçãO CONTRATUAL TEM O CONDãO DE ACARRETAR IMPRECISãO NA PRóPRIA DEDUçãO DA PRETENSãO EM JUíZO, ATENTANDO CONTRA A NORMA ESPECíFICA DO A

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 INOBSERVANCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA PETICAO INICIAL. DETE RMINACAO DE EMENDA. NAO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 282 DO CPC. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, ART. 284, PARAGRAFO UNICO). SENTENCA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIM ENTO. 1. DESTAQUE-SE QUE O CERNE DA QUESTAO RESIDE NA VERIFICACAO QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECES

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 S QUE PRETENDE CONTROVERTER. MAIS UMA VEZ RESSALTO QUE, ANTE O TE OR DA SUMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS, ALEM DO QUE, EM RAZAO DO FATO DE A PARTE AUTORA NAO TER VALIDAMENTE EM ENDADO A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUTRA SOLUCAO NAO HA SE