27 resultados encontrados para contratuais. codigo de defesa - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 S QUE PRETENDE CONTROVERTER. MAIS UMA VEZ RESSALTO QUE, ANTE O TE OR DA SUMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS, ALEM DO QUE, EM RAZAO DO FATO DE A PARTE AUTORA NAO TER VALIDAMENTE EM ENDADO A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUTRA SOLUCAO NAO HA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 . 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUTRA SOLUCAO NAO HA SENAO I NDEFERIR A EXORDIAL. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE AR ESTO JULGADO PELO TJ/CE, PROLATADO EM 8 DE MARCO DE 2013, PELA 5 CAMARA CIVEL, AO APRECIAR O RECURSO DE APELACAO 0494465-08.2011.8 .06.0001: "APELACAO CIVEL. PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CLAUSU LAS CONTRATUAIS. CODIGO DE DEFESA DO CONSUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 IGO DE PROCESSO CIVIL. POIS BEM. IN CASU, EM MOMENTO ALGUM A PART E AUTORA INFORMOU QUAIS AS CLAUSULAS - OU OBRIGACOES CONTRATUAIS - QUE PRETENDE REVISAR. DE FORMA SIMPLISTA, FORMULOU PEDIDOS GENE RICOS ESTRIBADOS EM ASSERTIVAS DE NULIDADES E DE EXCESSIVA ONEROS IDADE CONTRATUAL, SEM, CONTUDO, INDICAR CLARA E ESPECIFICADAMENTE AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTIPULAM AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NDO DE CAUSAS QUE ENVOLVAM EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAME NTO MERCANTIL, A AUSENCIA DE OBSERVANCIA POR PARTE DO AUTOR DO ON US DE DISCRIMINAR, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ENSEJA, A MEU VER, A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 284 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR, OU SEJA, IMPOE A DETERMINACAO DE EMENDA DA EXORDIAL, COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PARCIALMENTE, O PLEITO REVISIONAL. TAL IRREGULARIDADE NA CONFECCA O DA PETICAO INICIAL NAO FOI SANADA NEM MESMO APOS A DETERMINACAO DA SUA EMENDA, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA LIMITOU-SE A PRATIC AMENTE REITERAR OS TERMOS DA PECA ORIGINALMENTE APRESENTADA, OMIT INDO-SE EM DECLINAR AS CLAUSULAS NAS QUAIS ENCONTRAM-SE ESTABELEC IDAS AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CONTROVERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 IDADE CONTRATUAL, SEM, CONTUDO, INDICAR CLARA E ESPECIFICADAMENTE AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTIPULAM AS OBRIGACOES QUE NO SEU SENTIR COLOCAM-LHE EM POSICAO DE EXTREMA DESVANTAGEM FRENTE AO OU TRO CONTRAENTE. ESSA GENERALIDADE NA CONFECCAO DA INICIAL E NA FO RMULACAO DO PEDIDO DE MODIFICACAO CONTRATUAL TEM O CONDAO DE ACAR RETAR IMPRECISAO NA PROPRIA DEDUCAO DA PRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 S OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ENSE JA, A MEU VER, A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 284 DO DIPLOMA PRO CESSUAL CIVIL EM VIGOR, OU SEJA, IMPOE A DETERMINACAO DE EMENDA D A EXORDIAL, COM O OBJETIVO DE ADEQUA-LA AO ART. 285-B, NO PRAZO D E DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CASO NAO SEJA CUMPRIDA A O RDEM JUDICIAL, SEJA EM RAZAO DA INERCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 SEJA CUMPRIDA A ORDEM JUDICIAL, SEJA EM RAZAO DA INERCIA TOTAL PO R PARTE DO AUTOR, QUE SIMPLESMENTE IGNORA A DETERMINACAO, SEJA EM RAZAO DE OMISSAO PARCIAL, TRAVESTIDA NA SUA MANIFESTACAO NO FEIT O, POREM SEM O CONDAO DE EFETIVAMENTE PROMOVER A EMENDA, MEDIANTE A DECLINACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER , NAO HAVERA OUTRA SOLUCAO SENAO O INDEFERIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 STA QUE A PARTE AUTORA SEQUER ATENDEU A RESPECTIVA INTIMACAO, OMI TINDO-SE EM DECLINAR AS CLAUSULAS NAS QUAIS ENCONTRAM-SE ESTABELE CIDAS AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CONTROVERTER. MAIS UMA VEZ RESSA LTO QUE, ANTE O TEOR DA SUMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DA S CLAUSULAS, ALEM DO QUE, EM RAZAO DO FAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NAO INDEFERIR A EXORDIAL. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUIN TE ARESTO JULGADO PELO TJ/CE, PROLATADO EM 8 DE MARCO DE 2013, PE LA 5 CAMARA CIVEL, AO APRECIAR O RECURSO DE APELACAO 0494465-08.2 011.8.06.0001: "APELACAO CIVEL. PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE C LAUSULAS CONTRATUAIS. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILID ADE. AUSENCIA DE PLANILHA DE CALCULO. DE