6 resultados encontrados para contratual c.c indeniza - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 1575 126.01.2011.000902-0/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PEDRO MORO RAMOS X DACON FORMATURAS E EVENTOS LTDA-ME E OUTROS - Fls.126: Designo audiência de conciliação para o dia 13 de JULHO de 2012, às 11h10, deprecando-se a citação da forma requerida. Int
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2528 contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por noventa dias, inclusive quanto ao interesse de restituição dos d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1733 EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 126.01.2011.008819-1/000000-000 - nº ordem 1514/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADA MARIA MUNIZ DE PAULA X JILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, informando se o débito foi integralm
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 234 583.00.2010.173329-1/000000-000 - nº ordem 1627/2010 - Declaratória (em geral) - EDER GIACOMINI MENEZES X DAHRUJ MOTORS LTDA E OUTROS - VISTOS, EDER GIACOMINI MENEZES ingressou perante esse Juízo com a presente ação “declaratória de rescisão contratual c.c. indeniza por danos morais com pedido de antecipação p
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1053 tempo e grau de jurisdição e enquanto não correr o trânsito em julgado, a matéria relativa aos pressupostos processuais e às condições da ação.O processo deve ser extinto. Com efeito, existe regra específica do Juizado Especial da Fazenda Pública que permite a análise ex officio da competência territorial nos