418 resultados encontrados para contratual c.c. reint - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1947 tempo de moradia gratuita -, e a reintegração de posse do imóvel. Houve designação de audiência de conciliação, nos termos do Provimento n. 953/05, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, que restou infrutífera (fls.62), momento em que a atual ocupante foi citada. Contestação da ocupante às fo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 1705 retirada do(s) alvará(s), comprovar a ciência da parte constituinte quanto aos valores a ela destinados; b) informe o(a) exeqüente e seu(ua) Advogado(a) se houve o pagamento integral do débito. 14- Comprovada a ciência (letra a) e no silêncio (letra b do item anterior), que este juízo receberá como de
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1288 terceiro para discussão, determinando a suspensão do processo principal (CPC, art. 1.052), independentemente de audiência preliminar de justificação. Certifique-se nos autos principais. 4.- Cite-se a requerida, doravante embargada, para contestar, em dez (10) dias (CPC, art. 1.053), consignando-se que,
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1811 encargo de depositário. No que diz respeito aos direitos penhorados (fls. 315), o auto deve ser retificado apenas para constar que a penhora recaiu sobre os “direitos do executado e da sua esposa” e não dos executados, como constou. A questão já foi resolvida e Amélia não faz parte do pólo passivo, m
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 2056 Civil, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, I, do mesmo diploma legal. Sem custas ou condenação em honorários. Desde já autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, desde que requerido, mediante o fornecimento de cópias pelo interessado e ce
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1873 vinte dias, encaminhando-se, em seguida, os autos à conclusão. Sem prejuízo do acima determinado, manifeste-se o credor, em cinco dias, em termos de prosseguimento válido do feito, tendo em vista que o valor do bloqueio não é suficiente para satisfação da dívida. Int. - ADV LUCIA DA CORTE DE MACEDO OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2248 191.01.2008.005618-8/000000-000 - nº ordem 1558/2008 - Indenização (Ordinária) - EDSON VANDER RIBEIRO DAVID E OUTROS X TBDAWIIN AGUA FACIL LTDA E OUTROS - Tornem os autos junto ao sistema Bacenjud, para tentativa de penhora. Sem prejuízo, o documento juntado às folhas 204 somente refere-se ao comprovante
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 1613 586.01.2007.000277-0/000000-000 - nº ordem 69/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE RESC. CONTRATUAL C.C. REINT. POSSE E INDEN. - SUPEROIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X CRISTALARIA SANTA MARIA LTDA - Fls. 121/123 - Sentença nº 940/2009 registrada em 22/07/2009 no livro nº
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2350 Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Outrossim, condeno a autora em razão da sucumbência, ao pagamento das custas e despesas do processo, com correção monetária a partir dos res
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2728 que arbitro em 10% da condenação em sua totalidade. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO R$ 109.33 - VALOR DAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 20.96 - ADV JOÃO ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA OAB/SP 202117 - ADV ANTONIO CUSTODIO LIMA OAB/SP 47266 - ADV MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO OAB/SP 154067 191.01.20