Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2019, às 20:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 5357181/2019 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Processo SEI nº 0004188-74.2017.4.03.8001 DECISÃO DFOR Empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 226/2019 (doc. 5356805) - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT. 2. Em respeito ao

Publicações Administrativas ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No tocante à ocorrência relativa ao suposto não fornecimento da relação nominal dos funcionários que iriam prestar serviços no Fórum Cível, a empresa H. PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA. logrou demonstrar que havia enviado por e-mail a referida relação, e por tal razão não ficou caracterizado o descumprimento. 3. Com relação aos demais descumprimentos relatados nos autos, a empresa H. PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA. não trouxe aos autos

Publicações Administrativas ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 3652240/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT Vistos etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 3649418/2018 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT. 2. Encaminhem-se os autos ao Núcleo Financeiro para pagamento do aluguel respectivo para a Locadora CERMACO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com retenção preventiva do valor correspondente à multa por parcial inexecução contratual no valor de R$ 2.261,21 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), com fundamento na Cláusula Déci

Publicações Administrativas ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI a penalidade de advertência, nos termos da Cláusula Décima Sétima, item 1, alínea ‘a’, do Contrato nº 04.594.10.14, c/c o art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93, pelos seguintes descumprimentos: a) recolhimento de FGTS com atraso, de 2 (dois) de seus colaboradores, referente à competência de fevereiro de 2017; b) não recolhimento do INSS de 01 (um) cola

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 35.168 PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022 Objeto: Aquisição de 01(Um) Trator, Objetivando Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade Com O Convênio 850051/2017 Celebrado entre Ministério de desenvolvimento Regional e O Município de Santa Maria do Pará/Pa. empresa Homologada: Carajas Comercio e distribuidora de maquinas, Veiculos e Combustivel Ltda, inscrita no Cpnj 24.392.

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.592 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210367 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-PP/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Assinatura da Ata: 13/05/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIR

Publicações Administrativas ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guilherme Gonzaga de Oliveira Beyrodt Pregoeiro PROCESSO N° 06199/2012-DFOR EMPRESA: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 OBJETO: Prestação de serviços de DDR (Discagem Direta a Ramal) ASSUNTO: Aplicação de penalidade. Tópico da Decisão de fl. 130: 1. A TELEFÔNICA BRASIL S/A (TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP), embora intimada (fls. 105/107, 109 e 127/128) deixou de apresentar defesa prévia, conforme certidão lavrada à fl. 129 dos aut

Publicações Administrativas ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guilherme Gonzaga de Oliveira Beyrodt Pregoeiro PROCESSO N° 06199/2012-DFOR EMPRESA: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 OBJETO: Prestação de serviços de DDR (Discagem Direta a Ramal) ASSUNTO: Aplicação de penalidade. Tópico da Decisão de fl. 130: 1. A TELEFÔNICA BRASIL S/A (TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP), embora intimada (fls. 105/107, 109 e 127/128) deixou de apresentar defesa prévia, conforme certidão lavrada à fl. 129 dos aut

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3550 525,33; 13º salário proporcional de 6/12 avos no valor de R$ b.2.4) 13º salário proporcional de 6/12 avos no valor de R$ 394,00; 394,00; FGTS contratual no valor de R$ 378,24; multa de 40% b.2.5) FGTS contratual no valor de R$ 378,24; sobre FGTS contratual no valor de R$ 151,30. b.2.6) multa de 40% sobre FGTS contratual no valor de R$ 151,30. Indefere-se o plei

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1875 proporcionais de 7/12 avos de 2016/2017 + 1/3 no valor de R$ proporcionais de 7/12 avos de 2016/2017 + 1/3 no valor de R$ 795,21; diferença de FGTS contratual no valor de R$ 415,30; 795,21; diferença de FGTS contratual no valor de R$ 415,30; diferença de multa de 40% sobre FGTS contratual no valor de R$ diferença de multa de 40% sobre FGTS contratual no valor d