Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 NR. PROTOCOLO : 177300-85.2009.8.09.0137 ( 200901773004 ) AUTOS NR. : 701 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA GILIANE DA SILVA FREITAS REQUERIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 9508 GO - JOAO MIR SILVA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIçãO DE FLS.329,

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 334523-28.2014.8.09.0137 1299 REVISIONAL JOELSON DOS SANTOS RODRIGUES BANCO PAN S/A 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE DEUS DESPACHO : DIANTE DE TODO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO

Seção III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 S DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO ESTADO DE HIPOSSUFICIêNCIA JURíDICA, TAIS COMO CARTEIRA DE TRABALHO, COMPR OVANTE DE DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA OU DEMONSTRATIVO DE PAGA MENTO DE DESPESAS E FIRMAR DECLARAçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA FINS DE ANáLISE DO PEDIDO DE CONCESSãO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1420 APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL QUE DEU ORIGEM À NEGATIVAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXOR

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PROCESSO: ATSum 0016364-60.2019.5.16.0018 437 Juiz do Trabalho Titular AUTOR: FRANCINALDO MACENO SOUSA RÉU: MINA MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA., TOYOTA DO BRASIL LTDA Vistos e apreciados. 1. Analisando-se os autos, observa-se que a parte reclamante postulou a responsabilização subsidiária do ESTADO DO MARANHÃO pelos débitos resultantes dos processos que tramitam nesta

Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 Quanto a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, Daniel Amorim Assumpção Neves2 leciona que “a legitimidade para agir (legitimatio ad causam) é a pertinência subjetiva da demanda ou, em outras palavras, é a situação prevista em lei que permite a um determinado sujeito propor a demanda judicial e a um determinado sujeito formar o pólo passivo dessa demanda

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 COMARCA : MINAÇU 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA : COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS MINACU GOIAS LTDA ME RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5083540.39.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083540.39.2017.8.09.0000 RELATÓRIO BANCO DO BRASIL S/A, regularmente representado nos autos da ação monitória proposta em des

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, à luz das considerações acima expostas, é de ser mantida a decisão agravada que reconheceu a ilegitimidade passiva ad causam da CEF e, por consequência determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual. Posto isso, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATOS. CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA ESTADUAL. ILEGITIMIDADE DA PARTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. - Para a

Publicações Judiciais I ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATOS. CONFLITO DE COMPETÊNCIAS. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA ESTADUAL. ILEGITIMIDADE DA PARTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RECURSOS DESPROVIDOS. - Considerando que o agravo interno traz questões de mérito do vertente recurso e que, depois da decisão proferida por este Relator houve devida intimação para apresentação de contrarrazões, não há quaisquer prejuízos na apreciação conjunta do agravo interno e do ag

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: OUTRA RECANTO DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E AGRAVADO: DARIO JOSÉ DOS SANTOS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5366713.40.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5366713.40.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpost