CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3989 3ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001957-78.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Rudinalva Oliveira Dos Santos Advogado: Natalie Pinto Pires (OAB:BA33406) Reu: Z Barra Empreendimentos Imobiliarios Eir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5113 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001957-78.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Rudinalva Oliveira Dos Santos Advogado: Natalie Pinto Pires (OAB:BA33406) Reu: Z Barra Empreendimentos Imobiliarios Eireli Intimação: PO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1812 não se justificaria exigir a prévia separação de fato ou judicial à época do ajuizamento, se, atualmente nenhum prazo é previsto pela Constituição Federal. Destaque-se que a norma constitucional derroga a lei que lhe seja contrária. Dispensa-se, pois, a prova quanto à separação de fato. Não há notícias do restabelecimento da união desde o término da afe

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 501 56 Rep. Jurídico : 5849 - CE EXPEDITO MELO CARLOS Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA Rep. Jurídico : 6972 - CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO Rep. Jurídico : 7963 - CE PEDRO ERNESTO FILHO Rep. Jurídico : 13806 - CE CATERINE DE HOLANDA BARROSO Rep. Jurídico : 14063 - CE PATRICIA OLIVEIRA DONNELLY Rep. Jurídico : 13162 - CE CLAUDIO CHAVES ARRUDA Rep. Juríd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 179 Assistência Judiciária Gratuita 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : CICERA MARIA LIRA RODRIGUES. Advogada : Dauany Karlla Nunes Pereira (OAB: 13125/AL). Agravado : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2297 CONSUMIDOR - PROMOÇÃO OPERADA A PREÇOS MÓDICOS PELA CREDENCIADA REVENDEDORA QUE NÃO AFASTAM A VIGÊNCIA DA GARANTIA LEGAL AO CONSUMIDOR - ARTIGO 26, INCISO II DO CDC - DEVER DE REPARAÇÃO - DIREITO POTESTATIVO DO CONSUMIDOR A PARTIR DA SUPERAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA CONSERTO DEVIDO PELA ASSISTÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2389 Nº 1002814-87.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Tais Rodrigues de Morais (Justiça Gratuita) - Apelada: Joyce Afonso Trevisan - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2634 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Bernardo da Conceição (OAB: 405419/SP) - Vald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3371 de Carvalho - Apelado: Sertraza Transportes Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO ANULAÇÃO ANTERIOR DE SENTENÇA, PARA APRECIAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DA RÉ E RETOMADA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, SEM A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2163 TAL COMO LHE COMPETIA, A TEOR DO ART. 373, INCISO I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SER PROPRIETÁRIA OU POSSUIDORA DO VEÍCULO PENHORADO O CHEQUE APRESENTADO NÃO COMPROVA QUE FOI EMITIDO PARA COMPRA DO VEÍCULO EM LITÍGIO AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DESTE BEM NA QUAL NÃO FOI RECONHECIDA FIRMA NÃO FICOU EVIDENCIADA A