Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto 13997 antecipação de tutela, para liberação dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada da reclamante e habilitação da Processo Nº ATSum-0010142-02.2023.5.15.0071 AUTOR SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) RÉU TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME RÉU ESTADO DE SAO PAULO mesma no programa do

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d96ebe proferida nos autos. DECISÃO A reclamante requereu antecipação de tutela para liberação dos 11327 Processo Nº ATSum-0010158-53.2023.5.15.0071 AUTOR ADRIANA DA SILVA ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) RÉU TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME RÉU ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região VANIA MARIA REGO MELO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB: 4851/PI) MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB: 6454/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A 6 LIANA FERRAZ DE CARVALHO Presidente Processo Nº ATOr

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 9 observo que o requerente atende ao requisito legal exigido para Vistos etc. pagamento prioritário. Trata-se de petição da parte exequente, Id. cfbff03, por seu Logo, nos termos do art. 100, § 2º, da CF/88, com redação advogado, requerendo pagamento preferencial por motivo de idade, conferida pela EC 62/2009, que permite o pagamento preferencial bem como a reten

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 19222 Horas extras e reflexos (01/02/2013 até a ruptura contratual) Consta dos autos que a partir de fevereiro/2013 o reclamante passou a exercer a função de advogado e que o contrato de trabalho firmado pelas partes previa a carga de 8 horas diárias, sob o regime de dedicação exclusiva (fl. 400), nos termos do o art. 20 da Lei 8.906/94, documento não impugnado pelo obr

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 RECLAMADO ECONST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME FILIPE GIMENES DE FREITAS(OAB: 6709) ADVOGADO 435 Quanto ao salário, a própria Ré afirma ser em valor superior (R$1108,80) ao descrito na inicial (1071,84), sendo que pelos documentos acostados aos autos, tenho por verídica a assertiva patronal. PROCESSO: 0000640-92.2014.5.23.0051 Por fim, quanto à modalidade

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1894 fundamentos que levaram à condenação da primeira reclamada ao Responsabilidade subsidiária - limitação ao período de 6/4/2015 a respectivo pagamento. Ademais, a despeito de afirmar que as 30/11/2015 verbas rescisórias foram pagas no prazo legal, não comprovou a sua alegação. Afirma a recorrente que contratou com a primeira reclamada, exempregadora do reclam

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 7880 Os contracheques consignam o pagamento de adicional noturno e Sem razão. reflexos, porquanto não apontadas diferenças nesse particular a partir da documentação acima mencionada, sendo certo que o Autor admite corretos os espelhos de ponto, não havendo diferenças ao Reclamante, sendo certo que teve oportunidade processual para Transcrevo os fundamentos da senten

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1898 fundamentos que levaram à condenação da primeira reclamada ao Responsabilidade subsidiária - limitação ao período de 6/4/2015 a respectivo pagamento. Ademais, a despeito de afirmar que as 30/11/2015 verbas rescisórias foram pagas no prazo legal, não comprovou a sua alegação. Afirma a recorrente que contratou com a primeira reclamada, exempregadora do reclam

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1496 condenação do reclamado ao pagamento de horas extras ou da gratificação de 40% prevista no art. 62, parágrafo único, da CLT; FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR pretende ser isento do custeio de honorários advocatícios de sucumbência. Contrarrazões no ID 6fb4f91. É o breve relatório. CAMPINAS/SP, 06 de julho de 2022. VOTO HENRIQUE ALVES DE SOUSA