Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 28956 1 - Confissão do primeiro reclamado; 2 - Estabilidade / Rescisão contratual / Danos morais. JUSTIÇA DO TRABALHO Não foram apresentadas contrarrazões. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Parecer do Ministério Público do Trabalho oficiando pelo 6ªTURMA - 11ªCÂMARA conhecimento e não provimento do recurso (id. cb89664). É o relatório. RECURSO ORDI

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 28959 tampouco serão presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. Nada a reparar. ESTABILIDADE. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS Razão não lhe assiste. Inconformada com a r. sentença (id. 18a4fd9), recorre a reclamante Cuida-se de reclamação trabalhista em que pretende a reclamante (id. ce9da29). Pretende a reforma da decisão em rel

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 Comarca de Quirinópolis Agravante : Riane Alves da Silva Rezende Agravado : RMEX Construtora e Incorporadora Ltda Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5237270.36.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5237270.36.2016.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Importâncias pagas, Nulidade de Cl

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1035 EMENTA O reclamante pretende a reforma da decisão no tocante aos pedidos de redução salarial e indenização por danos morais. Contrarrazões da reclamada às f. 146-153 Parecer ministerial dispensado nos termos do art. 84 do Regimento Interno deste Tribunal. CONTRATO DE TRABALHO. Contrato de trabalho extinto antes da É o relatório. vigência da Lei 13.467/2017.

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15817 Processo TRT/SP nº 1000010-82.2015.5.02.0434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA MAMCZUR EMBARGADO: ACÓRDÃO DE FLS. 791/794.pdf VOTO EMENTA PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Tempestivos e regulares, conheço dos presentes dos presentes embargos de declaração. MÉRITO RELATÓRIO Opôs a reclamante embargos de declaração às fls. 389/35.pdf, pretendendo

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15820 Opôs a reclamante embargos de declaração às fls. 389/35.pdf, pretendendo a reforma do julgado quanto à rescisão contratual, danos morais e honorários advocatícios. 18ª TURMA É o relatório. Processo TRT/SP nº 1000010-82.2015.5.02.0434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA MAMCZUR EMBARGADO: ACÓRDÃO DE FLS. 791/794.pdf VOTO EMENTA PRESSUPOSTOS DE

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15823 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Opôs a reclamante embargos de declaração às fls. 389/35.pdf, pretendendo a reforma do julgado quanto à rescisão contratual, danos morais e honorários advocatícios. 18ª TURMA É o relatório. Processo TRT/SP nº 1000010-82.2015.5.02.0434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARINA MAMCZUR EMB

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9147 Sentença julgando o feito improcedente, ciência em 4 de julho de 2016, com fluência recursal até o dia 13 de julho de 2016. Recurso ordinário pelo Reclamante em que pretende, primeiramente, a concessão da justiça gratuita; bem como discute a modalidade de terminação contratual, danos morais e honorários advocatícios. A subscritora do apelo tem poderes nos autos

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15826 VALDIR PEREIRA RAMOS(OAB: 78055/SP) SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SANTO ANDRE MAURICIO PEPE DE LION(OAB: 186190/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SANTO ANDRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Opôs a reclamante embargos de declaração às fls. 389/35.pdf, pretendendo a reform

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 I - A função dos embargos de declaração não é questionar o acerto ou desacerto do provimento jurisdicional, mas corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes no julgado. Assim, inexistindo no acórdão embargado quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 1.022, do NCPC, impõe-se a rejeição dos Embargos Declaratórios. EMBA