Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2802 deferidos nas ações coletivas. Devendo-se informar ao juízo da ação coletiva. Desta forma, defiro o pedido da parte autora, condeno a reclamada a pagar o FGTS sobre os salários pagos durante o vínculo contratual. Defiro ainda, a multa de 40% sobre o saldo de FGTS de TODO O PERÍODO CONTRATUAL, em razão da dispensa imotivada de iniciativa do empregador. Defiro fina

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2356 Diante do exposto, sendo incontroverso nos autos a jornada contratual de 44 horas semanais, são devidas as sétimas e oitavas horas diárias como extras, acrescidas dos quinze minutos do ar. 384 da CLT, com adicional de 50%. A apuração deve observar os registros assinalados nos cartões de ponto colacionados, o labor de segunda-feira a sábado em todo o período contrat

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1272 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO GUILHERME BLANCO(OAB: 37494/BA) YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - GIOVANI DA SILVA DESTINATÁRIO: VALECAR VEICULOS E PECAS LTDA Fica V. Sa. notificado da manifestação ID b23a73b. PODER JUDICIÁRIO Prazo: 5 dias. JUSTIÇA DO CANOAS/R

Seção II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 20/08/2008 (DATA DA CONSTITUIçãO EM MORA) ATé A EFETIVA REINTEGRAçãO DA AUTORA NA POSSE DO BEM EM COMENTO, FACULTANDO A COMPENSAçãO COM OS VALORES PAGOS PELA Ré DURANTE O PERíODO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL DEFIRO, AINDA, A RETENçãO DAS ARRAS DADAS, CONSIDERANDO QUE A RESCISãO CONTRATUAL FOI OPERADA POR CULPA DA Ré POR CONSEGUINTE, JULGO O PROCESSO COM RESOL

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO REPRESENTANTE GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB: 149050/SP) ESTADO DE SÃO PAULO (Oficial). GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS(OAB: 127616/SP) MARIA CECILIA FONTANA SAEZ(OAB: 149279/SP) (1º Grau) - Estado de São Paulo - São Paulo 379 No mérito, razão apenas em parte assiste à embargante. Ao contrário do sustentado pela reclamante, o pedido d

Seção II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 INTERPOSTO FORA JULGADO PROCEDENTE, CONCEDO AO REQUERENTE OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE. CITE-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2013. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139913-61.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ISAIAS DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 2

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 remetam-se os autos ao segundo grau. 1851 rescisão contratual. Defiro, ainda, os reflexos destas diferenças s em aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, DSR e FGTS mais 40%; b) saldo de salário (10/30), aviso prévio indenizado (90 dias), Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 13º salário de 2014, 13º salário proporcional de 2015

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4196 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Dedução Defiro a dedução dos valores pagos a mesmo título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. DISPOSITIVO Em face do exposto, na reclamação trabalhista proposta por LAECI Processo Nº ATSum-0010118-05.2022.5.03.0180 AUTOR LAECI VIANA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO(OAB: 76800/MG) ADVOGADO JOHNNY SOTOMA

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 4209 títulos deferidos nos termos da OJ 415 do C. TST. DO AUXÍLIO LANCHE: DO FGTS: Aduz o reclamante que as normas coletivas determinam pagamento Refere o reclamante que o FGTS não foi recolhido de foram correta. do beneficio em epigrafe, no valor não inferior a R$ 6,50 por dia, Pede o pagamento, assim como sobre as parcelas de natureza sob a forma de ticket, cartão

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região "É sabido que a atividade econômica da ré diz respeito à 1187 deferimento de 4 intervalos por dia. comercialização de produtos perecíveis de origem animal, sendo também evidente que muitos de seus setores de trabalho são Não tem razão. artificialmente refrigerados. Eis os trechos dos depoimentos testemunhais deste feito e da prova A obreira laborou como operadora