Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2873 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Licele Corrêa da Silva Fernandes (OAB: 129377/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elisia Helena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 2140 Processo 1012602-31.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Expeça-se carta de intimação da(o)(s) ré(u)(s) acerca do trânsito em julgado da sentença, consoante o disposto no artigo 331, §3.º do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 321 120036/SP) Processo 1006761-49.2016.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jurídica entre as partes (fls.24/25), e a prova do inadimplemento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 338 Seguro Seguro Saúde S/A - - Sepaco Saúde LTDA - A ré Porto Seguro interpôs Embargos de Declaração de fls. 419/421 aduzindo, em síntese, que:A) a sentença foi omissa ao condena-la ao reembolso integral dos honorários médicos, uma vez que o contrato não prevê o reembolso integral.A ré SEPACO interpôs Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1748 PARA A RÉ, EM RELAÇÃO A QUALQUER UM DOS USUÁRIOS QUANDO DA MODIFICAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA POR PRAZO INDETERMINADO” (fls. 14). Formulou pedido de provimento antecipado. A petição inicial veio instruída dos documentos de fls. 16/45. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta pronto julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1666 aplicável o prazo prescricional decenal para pleitear indenização fundada em relação contratual - RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DECLARAR QUE AUSENTE A DECADÊNCIA DO DIREITO DA AUTORA E QUE NÃO CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. (TJSP; Agravo de Instrumento 2167408-21