Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1990 empregador. conferindo-se ao reclamante o direito ao plush salarial A prova pericial, consubstanciada no laudo pericial tomado por correspondente, percentual de 20% incidente sobre o salário empréstimo de processo diverso é válida, por estar de acordo com o mínimo, com repercussão em aviso prévio, férias com acréscimo de disposto no art. 472, do CPC, con

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado HERCULANO SOUSA SILVA Luís César de Araujo Ferraz(OAB: 183574SPD) CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Aluísio Martins Borelli(OAB: 208718SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 100, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Transitada em julgado a decisão proferida nos autos,

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em se tratando de procedimento de jurisdição voluntária, como é o caso dos autos, as custas são devidas pelo autor, na forma do artigo 24 do CPC, ficando isento por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Providencie a secretaria a expedição do alvará e intime-se o autor. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Jacareí, 25 de abril de 2014. SANDRA DE POLI JUÍZ

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Trabalhistas (BNDT), Negativa. Cumpridas as determinações acima e nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, ficando desde já deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram à inicial ao reclamante. Jacareí, 01 de setembro de 2015 (terça-feira) DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza do Trabalho Certifico que procedi a EXCLUSÃO da devedora no

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 O prazo concedido à reclamada terá início 48 horas, contadas a partir do término do prazo do reclamante ou da devolução dos autos, casos estes encontrem-se em carga com o autor. Vindo os cálculos ou impugnação do reclamado (ou decorrido o prazo sem manifestação), encaminhem-se os autos à Contadoria da Vara. Faculta-se às partes a retirada dos autos da Secretaria da

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Recorrente: VANDERLINO SANTOS MARINHO Recorrido: CONTREX SERVICOS LTDA Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relator: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA EMENTA DANO MORAL. ASSINATURA INCORRETA DA CTPS. NÃO CONFIGURAÇÃO. É certo que a assinatura incorreta da CTPS, por si só, não é fato gerador de dano moral. Os fatos que ensejam reparação compensatória são

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 impenhoráveis. Acontece que, como já dito na decisão de fls. 16, o extrato de fls. 13 não permite afirmar que os valores bloqueados vieram dos salários da embargante, uma vez que quando esses salários, no valor de R$ 875,23, foram creditados, a conta corrente já apresentava um saldo credor de R$ 2.384,67. Assim, impossível identificar de qual quantia veio o valor bloquea

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região já que o art. 7º XXIII da CF não dispõe neste sentido. Assim, indefiro. O recorrente alega que, embora recebesse o adicional de risco de 40%, a ré não efetuava o pagamento da maneira determinada em Lei, ou seja, sobre a remuneração do trabalhador. Requerem que o adicional pago ao reclamante seja calculado acrescido das horas extras trabalhadas, adicional noturno, RSR, r

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Assistente de Diretor de Secretaria Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0024100-60.2014.5.17.0121 Processo Nº RTOrd-24100/2014-121-17-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ALEX VIEIRA RIBEIRO RICARDO RIBEIRO MELRO(OAB: 020691 ES) CONTREX SERVICOS LTDA Brian Cerri Guzzo(OAB: 009707 ES) Vistos e examinados estes autos de Reclamação Trabalhista, onde foi proferida a