66 resultados encontrados para contribuinte no site - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 98 dias a contar da data desta publicação, o recolhimento das custas processuais referente à CDA n. 1.087.285.780, 1.087.285.835, conforme cálculo que segue: Ao Estado (cód. 230-6): R$ 106,25. - Observação: As guias DARE de pagamento deverão ser impressas pelo próprio contribuinte no site: www.fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 94 Processo 0017825-71.1998.8.26.0019 (019.01.1998.017825) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Poli Textil Ltda - Gilson Marcos Trevisani - Vistos. Designem-se datas para leilão (1ª e 2ª praça), expedindo-se o edital, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n.º 6.830/80.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 97 - Vistos. Intime-se a embargante à réplica, dando-lhe ciência da juntada da cópia do processo administrativo. - ADV: CARLOS GIDEON PORTES (OAB 182759/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP) Processo 0010804-82.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - White
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 142 este, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação, poderá o requerido arrolar testemunhas até o máximo de três, nos termos do Artigo 34 da Lei 9099/95. Havendo preliminar ou pedido contraposto, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24575 DECIDE-SE: conhecer e NÃO PROVER do recurso do reclamante JOSE ROBERTO LOURENÇO, acrescentando à fundamentação que não assiste razão ao reclamante ao irresignar-se em face da r.sentença que julgou improcedente o pedido que visava ao reconhecimento da estabilidade pré-aposentadoria e, consequentemente, a reintegração/indenização e indenização por danos morai
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 91 Processo 0000258-37.1992.8.26.0019 (019.01.1992.000258) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Textil Roka Ltda - requerer que de direito uma vez que a carta precatória expedida para citação da embargada nos termos do artigo 730 do CPCivil, foi devolvida por falta de pagam
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intime-se a coproprietária para SANDRA PENNACCHI 1866 Juiz do Trabalho Substituto RODRIGUES exercer, em 5 dias, a faculdade do art. 843, §1º, CPC, ou seja, preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. Para consulta dos débitos, utilize-se o número do contribuinte no site do Município de São Paulo/SP. Sem resultado, por celeridade, dou força de of�
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24578 Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de setembro/2013, cujo trecho pertinente segue (item "d"): "adotar a simples lavratura da certidão de julgamento relativa às decisões prolatadas em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, tanto na hipótese de manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, quanto na hipótese de provimento do
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2914 Desenv. e Inc. Eireli - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursa
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2108 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ROGERIO autos o número do CEI, momento em que será considerada CHAGAS DE CASTRO - ME, por meio de seu(sua)(s) adimplida a dívida. advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comprovar o recolhimento da A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DEJT TEM contribuição previdenciária, sob pena de execução, conforme termo E