Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2110 bancária da genitora do requerente. Condeno o requerido nas custas e despesas processuais, sem honorários advocatícios, vez que não houve resistência ao pedido e a medida judicial satisfaz ambas as partes. P.R.I.C. - ADV: GERALDO BARBOSA (OAB 180756/SP) Processo 0001529-84.2012.8.26.0438 (438.01.2012.00152

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 informou não ter outras provas a produzir. O réu não se manifestou. Da análise dos autos, nota-se que a produção de provas além das já constantes dos autos é desnecessária ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que se trata de matéria meramente de direito, identificada com o cotejo da legislação aplicável. Diante disso, venham os autos conclusos para sentença, observand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1286 mediante ‘cognição sumária’. II Se a liminar tiver sido concedida, o agravo objetiva a cassação da liminar: a) se a sentença for de improcedência do pedido, a liminar estará ‘ipso facto’ cassada, ainda que a sentença não haja consignado expressamente essa cassação, aplicando-se ao caso a solução preconizada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 476 da Lei Complementar 123/06, não viola o regime diferenciado. Repercussão geral (RE 970.821/RS, Tema 517) pendente de julgamento. RECURSO NÃO PROVIDO” (Agravo de Instrumento 2253053-14.2019.8.26.0000 Rel. Alves Braga Júnior). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1553 Processo 1018125-58.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Francisco Flavio Oliveira Morais - - Francisca Livia de Oliveira Souza - Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade a merecer integração do julgado. É a síntese. A mat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 102 Apelação Cível nº 0803355-89.2021.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Apelado: Dercílio Borges dos SantosAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1322 Ramos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias.Int. - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP) Processo 1043082-41.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Bernadete Rodrigues de Souza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1348 PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0004751-41.2018.8.26.0053 (processo principal 0013160-50.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Gran Sapore BR Brasil S/A - Vistos. Diante da concordância de fls. 160/161, declaro correto os cálculos de fls. 03/04 (R$1.326,43 - honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 748 os princípios constitucionais. Neste sentido: “AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO ALEGAÇÃO DE FRAUDE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO E ARQUIVAMENTO QUE RESULTARAM NA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS QUADROS SOCIETÁRIOS DE DUAS PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS SENTENÇA EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 402 BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Processo 1008574-83.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reabilitech Indústria e Comércio de Artigos Ortopédicos Ltda - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INDE