Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 050000543.2022.8.01.0081, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Classe: Apelação Cível n.º 0704388-29.2022.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelan

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.201 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelada : M. D. F. de P. Advogado : ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB: 3709/AC). Advogado : Rodrigo do Nascimento Sidou (OAB: 4984/AC). Assunto : Dissolução DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES. EXCEPCIONALIDADE. CARÁTER TRANSITÓRIO E TEMPORÁRIO. CAPACIDADE LABORATIVA DA ALIMENTANDA DEMONSTRADA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.155 Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 236837/RJ). Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP). Apelado: Diretor de Administração Tributária da Fazenda Estadual do Acre. Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGUR

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.194 1. Os hospitais da rede pública de saúde, seja os mantidos diretamente pelo Poder Público, seja os da iniciativa privada que prestam serviços ao SUS na modalidade de participação complementar, estão obrigados a prestar atendimento médico-hospitalar da forma mais adequada possível à enfermidade dos seus pacientes, ou seja, têm o dever especial e rigoroso de oferecer aos pacientes os recursos, condições, efici

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005504-97.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.005504-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CARLOS SERGIO BARBOSA SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER OS MESMOS 000550497201

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005504-97.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.005504-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CARLOS SERGIO BARBOSA SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER OS MESMOS 000550497201