Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5523907.06.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5523907.06.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA RAIMUNDO CORDEIRO DE AGUIAR ADEMIR MARTINS COSTA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL DESPACHO Nos te

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR.PROCESSO: 5412607.39.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ de ambos.” Na espécie, portanto, a necessidade da agravada enquanto gestante e, atualmente, do filho bebê, em perceber alimentos, é indubi

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ decorrem das despesas adicionais próprias do período de gravidez NR.PROCESSO: 5412607.39.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO (art. 2º da Lei n.º 11.804/2008), o valor dos alimentos gravídicos, a priori,

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 A propósito, a capacidade contributiva do recorrente, na condição de jogador de futebol, ressai do item “5” da cláusula extra do “CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO” firmado com a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul (Movimentação 13 – Arquivo 2), o qual estabelece que, além do salário mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o agravante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 95 Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ACIMA DAS POSSIBILIDADES MATERIAIS DO AGRAVANTE. REDU

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 A capacidade contributiva do recorrente, por sua vez, ressai da ? CLÁUSULA EXTRA?, item ?5?, do ?CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO?, firmado com a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul (movimentação 13: arquivo 2). Referida cláusula demonstra que, além do salário mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o indigitado genitor aufere remuneração para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 708 DESPACHO Nº 1004941-43.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neyde Passos Molina Prego - Apelado: Cooperativa de Crédito dos Profissionais da Área de Saúde da Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 437 de Direito Privado Vistos. Atribuo efeito suspensivo-ativo ao presente recurso, reduzindo, por ora, o valor do encargo fixado às fls. 209. Ao que se extrai dos autos, o quantum fixado, no montante equivalente a 3 (três) salários mínimos, mostra-se, em princípio, elevado, em vista da situação financeira retratada nas declara�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 928 Pois bem. Na hipótese em apreço, compete à parte Agravante, enquanto pessoa jurídica, demonstrar que não possui meios para arcar com as despesas processuais, já que a sua hipossuficiência econômica não é presumida. Logo, depreende-se dos documentos carreados que o Agravante colacionou Declaração do Imposto de Renda (ID.31868277) do exercício de 2022, c

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 104 bem, determinar a intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso. Expedientes Necessários. Fortaleza, 6 de abril de 2017. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora Total de feitos: 1 2ª Câmara Direito Privado DESPACHO DE RELATORES 0403448-22.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Carlos Gomes