Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690  117 Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PREGÃO nº 012/2021 - PMCP - PP - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 260801/2021. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de desalojamento de Morcegos E Limpeza de Forro, Com O Fornecimento de Mão de Obra E Todos Os Insumos Necessários A Execução dos Serviços, Nas Áreas Internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas E Unidades de Saúde. CONTRATO Nº 2021

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  99 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 18.782.198/0001-78. Contratado: S P Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 23.244.719/0001-73. Valor Total R$ 327.811,22. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CARTA CONVITE Nº 14/2022-SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde de Saúde - Ubs, Tipo I, na Localidade Vila Belos Prazeres, no Distrito de Curuçambaba, para atender as necessidades da Secre

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 36065 15/04/2020 13:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. ASSIS, 27 de Fevereiro de 2020. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para 24/03/2020 13:45 horas, sendo que a ausência implicará em

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) SOPROVAL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ENRICO SALZANO FILHO(OAB: 261322/SP) MARCELO ALVES SACCHI(OAB: 101022/SP) ANDREA HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 292153/SP) ESTELA SANCHES DE MELO(OAB: 180850/SP) WALTER T

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/R

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 3544 vacinação contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de a) contestar a ação, juntando instrumentos de representação relatório médico justificando o óbice à imunização, sujeito, se o (contrato social/ Estatuto e procuração) e demais documentos que caso, à ratificação pela Secretaria de Saúde do Tribunal e de queira utilizar em sua defesa;

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região A executada deverá pagar e anexar os respectivos comprovantes 64 SERVICOS EIRELI, CNPJ: 30.875.697/0001-05 no prazo de 15 dias o valor de R$ 1.019,59, como acima reportado, DESPACHO referentes ao saldo remanescente desta execução. Sendo, R$ 304,00 na conta da Dr.ª SILVANA MÔNICA CARDOSO DE Vistos etc. ARAÚJO NAVARRO, CPF/MF: 455.168.124-53, Caixa Econômica Proces

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 IV - DISPOSITIVO 27 ATA DE JULGAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA Posto isso, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos ATSum 0000049-33.2020.5.21.0001 peloSINDSEGUR – SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, TRABALHADORES VIGILANTES EM EMPRESAS DE estando aberta a audiência da 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, na V

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 7073 - JCLEAN CONTROLE DE PRAGAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0397c32 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO VARA DO TRABALHO DE ARARAS PROCESSO Nº 0010467-23.2021.5.15.0046 Processo nº 0010154-29.2020.5.15.0036 Autor: KEVIN CARLOS CORREIA, CPF: 372.866.298-40 Réu(s): JCLEAN CONTROLE DE PRAGAS EIRELI

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO CAMILA CAFE DE SANTANA(OAB: 10181/RN) BRASPRAG CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS EIRELI CAMILA CAFE DE SANTANA(OAB: 10181/RN) RÉU ADVOGADO 33 PRELIMINARMENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 840, CAPUT e §§1º a 3º, CLT. A parte autora arguiu a inconstitucionalidade do art. 840, caput e §§ Intimado(s)/Citado(s): 1º a 3º, da CLT, com redação dad