Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 3317 deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital (PDF).Caberá aos advogados que assistem as partes que requererem expressamente a intimação de suas testemunhas, cumprir o disposto no art. 455, §1º do NCPC, ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 3267 do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia de vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1552 dimensão suficiente para justificar a pretendida condenação do réu. A garantia constitucional de liberdade de manifestação do pensamento (artigo 5º, IV) deve respeitar, entre outros direitos e garantias fundamentais protegidos, a honra das pessoas, sob pena de indenização pelo dano moral provocado, com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 787 53 18.253,27; Jose Hidelberto D’loia, R$ 40.245,47; Jose Luiz Rosandelle Mangeon, R$ 51.177,76; Jose Maria Haddad-Me, R$ 852,00; Jose Orlando Verderese, R$ 88.139,71; Jose Parussolo Martins, R$ 35.550,62; Jose Soriano, R$ 42.997,00; Josimar Ilsinei Faria Barros - Epp, R$ 26.164,60; Julia Morgado E Outros, R$ 30.570,18; Julieta Protti Morosin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2768 ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP) Processo 1009323-25.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Olésio de Andrade - Companhia Piratininga de Força e L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2622 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em caso de purga da mora, arbitro honorários advocatícios em 10% do valor do débito no dia do efetivo pagamento. Fica desde já, deferido a ordem de arrombamento e reforço policial, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3706 em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução (§4º do art. 854 do CPC). Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico), sem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3905 pessoa de seu procurador, se estiver representada nos autos ou não o tendo, pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, para que no prazo de 05(cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), se manifeste sobre o bloqueio, sob pena de não oposta defesa, ser deferido o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3837 SA - - Real Cargo Logistica e Transportes Ltda - - Cleide de Souza Fernandes - - Vale S.a. - - Jose Augusto Torres Martins - Luiz Honorio Martins - - Maurício Roberto Oliveira Paulino Osato - - Eduardo Campos Testes e Análises Técnicas Me. - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Claudines Pinheiro Rocha - - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2824 nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos juizados especiais cíveis, estabelecida no art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhim