Publicações Administrativas ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TITULAR DA UNIDADE: Supervisor ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE : 1. Participar no desenvolvimento e elaboração das atividades de programação orçamentária realizados pela Divisão e Seção de Programação Orçamentária; 2. inserir informações no sistema de acompanhamento e avaliação da execução dos orçamentos do Tribunal e seccionais jurisdicionadas; 3. processar solicitações de alteração de quadro de detalhamento da despesa; 4. efetivar transferências de créditos orçamentários

Publicações Administrativas ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. emissão de empenhos de precatórios e RPVs; pagamento mensal de RPVs; pagamento anual de precatórios alimentares e correntes; implementar os registros contábeis de precatórios e RPVs, bem como a conciliação das respectivas contas contábeis; manter o controle sobre retenções na fonte de tributos federais, visando ao preenchimento da DIRF anual para envio à Receita Federal e disponibilização de comprovante anual de rendimentos pagos e valores retidos

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.595 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial Empenhadas Liquidadas (w) (x) Saldo Final (não aplicado)1 Pagas (y) (z) (aa)=(w-(x ou y)) - Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compe

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (d) (e) (f) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1.985.047 1.919.977 1.906.642 Total das Despesas com ASPS (XIII)=(XII) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada e

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  69 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 RPNP Inscritos Valor aplicado Total inscrito Valor inscrito em Valor Mínimo para Valor aplicado em Indevidamente no Exercício além do limite em RP no RP considerado no EXERCÍCIO aplicação em ASPS ASPS no exercício sem Disponibilidade mínimo exercício Limite DO Financeira EMPENHO2 (o)=(n-m), se < 0, (r)=(p-(o+q)), (m) (n) (p) q=(XIVd) então(o)=0 se<0, então(r)=0 Total de RP pagos Total de RP a pagar Total de RP

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 EXERCÍCIO DO EMPENHO 2 Valor Valor aplicado Mínimo para em ASPS no aplicação em exercício ASPS (m) Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m), se < 0, então(o)=0 (n) Empenhos de 2020 (regra nova) Empenhos de 2019 (regra nova) Empenhos de 2018 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos Total inscrito Indevidamente Valor inscrito em RP em RP no no Exercício sem considerado no Limite exercício Disponibilid

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.537 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além Total inscrito em aplicação em ASPS ASPS no exercício do limite mínimo RP no exercício EXERCÍCIO DO EMPENHO2 RPNP Inscritos Valor inscrito Indevidamente em RP conno Exercício siderado no sem DisponibiliLimite dade Financeira q=(XIVd) (r)=(p -(o+q)), se<0, então(r)=0 - - Total de RP pagos Total de RP a pagar (s) (t) Diferen�

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) - Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício ante

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) - - - - 8.917 8.867 50 - 9.677 9.627 50 - 3.325 3.325 - 34,36 34,54 0,00 1.239.156 1.239.066 90

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 37 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) - - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) 5.522 6.022 3.122 51,85 2.110 35,04 2.109 35,03 5.522 6.022 3.122 51,85 2.110 35,04 2.109 35,03 - - - 1.408.475 1.413.663 611.819 43,28 604.366 42,75 592.095 41,88 1.407.721 1.410.160 608.909 43,18 603.786 42,82 591.810 41,97 Despesas Correntes Despesas de Capital ALIME