Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 controle do uso do banheiro, reduzindo o valor para R$ 2.000,00 1321 MANUEL RODRIGUES PEREIRA(Juiz convocado). (dois mil reais). Passa a perfazer a condenação líquida em R$ 14.989,88. Custas processuais no importe de R$ 372,59, já recolhidas. Valores atualizados até 31.12.2017, conforme planilhas anexas que integram o presente acórdão.// RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1240 Reclamante pudesse ter reconhecido o alegado direito à indenização por danos morais, máxime considerando a esfera íntima em que se subsumem os danos morais. CONCLUSÃO O ônus da prova quanto à existência de limitação (ou controle) do uso do banheiro pertencia ao Reclamante, na forma do art. 818 da CLT c/c o inc. I do art. 373 do CPC/2015, ônus do qual não se

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 797 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000613-91.2015.5.20.0008 (RO) RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RECORRIDO: MARIA TATIANE DE MOURA SANTOS, CLARO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A S.A. recorre ordinariamente (id 9417e32) da sentença (id 93a8230), proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Aracaj

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 179 SERVICOS DE COMUNICACAO S/A RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RELATÓRIO EMENTA MANUELA GONCALVES PINHEIRO e ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, recorrem ordinariamente da sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes em parte os pleitos formulados na DO RECURSO DO RECLAMANTE- PERÍODO DE TREINAMENTO

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 164 Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : BELLO ALIMENTOS LTDA Advogada : Janisley Cristaldo Colombo e outros Recorrente : UNIÃO FEDERAL (AGU) Recorrido : EVENS MERISIER Advogados : Sandro Sérgio Pimentel e outra Acórdão Processo Nº RO-0024110-23.2017.5.24.0051 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE BELLO ALIMENTO

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20600 pessoa ao toilete". As circunstâncias desse episódio sequer foram detalhadas e tudo 1. Indenização por danos morais indica tratar-se de acontecimento isolado, já que a mesma testemunha também relatou que "existe na reclamada pausa pessoal; para ir ao banheiro coloca pausa pessoal; que não precisa de autorização; a reclamada não expõe as pessoas em periodo m

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7241 que cumpria "jornada das 14:30 às 20:30, desfrutando de 1 intervalo de 20min e 1 pausa de 10 min para o banheiro; que não havia proibição de ir ao banheiro fora da pausa retro mencionadas, Fundamentação contudo havia necessidade de justificar por email para o supervisor; que após o supervisor autorizava; que tal procediment

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 704 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000044-40.2017.5.20.0002 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ADVOGADO BRUNO COELHO MINGOZZI(OAB: 128523/MG) RECORRIDO JESSYCA CRISTINA REIS SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 159 MANUELA GONCALVES PINHEIRO e ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, recorrem ordinariamente da sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes em parte os pleitos formulados na DO RECURSO DO RECLAMANTE- PERÍODO DE TREINAMENTO reclamação trabalhista em que contendem. - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando evidenciado

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2365 INDENIZAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVA - No recente julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência processo nº 0000131-02.2017.5.20.0000 - prevaleceu o entendimento pela caracterização do dano moral quando evidenciado o controle do uso do banheiro, entretanto na hipótese dos autos não houve prova específica