Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3219 24 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE AUDITORIA– PAA – 2022 Anexo I Matriz de Ações de Avaliação e Consultoria – Exercício 2022 ID Ação Relevância Origem da Demanda Tempo (Horas) Período (Data) Responsável pela Auditoria Setor Auditado 320h 01/2022 a 04/2022 Coordenadoria de Avaliação Secretaria de Gestão d

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  33 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 459.170 577.832 50.839 14,88 39.101 12,37 - 2.030.268 2.041.090 290.785 - 277.097 - - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCI

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (j) Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2017 - - Total (IX) - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANT

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  39 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (Por Grupo de Natureza da Despesa) Até o Bimestre % (e) (f) (f/e) x 100 Inscritas em Até o Bimestre % Restos a Pagar (g) (g/e) x 100 não Processados7 2.342.974 2.588.405 2.465.164 95,24 2.464.417 95,21 Pessoal e Encargos Sociais 1.004.818 981.199 954.007 97,23 954.007 97,23 - Juros e Encargos

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33311 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb] EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS 275.866 PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2015 - - - - - Total - - - - - RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 43 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURA

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 31 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA CANCELADOS / PRESCRITOS 159 159 INSCRITOS Inscritos em 2018 Total 173 173 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2019 Total (IX) Saldo Inicial Diferença de limite não cumprido em 2018 Total

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 23 Artigo 3º. Na hipótese de suspensão do trabalho presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será autorizado o ingresso nas dependências dos prédios do Poder Judiciário paulista do profissional especializado (assistente social e/ou psicólogo judiciário), da criança ou adolescente vítima ou testemunha de ato

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 39 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Total 173 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Inicial Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2019 Total (IX) 178 178 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Diferenç

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  31 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.342.974 1.004.818 1.338.156 146.464 146.464 2.489.438 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE