Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2946 pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC/15. Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de Em sessão telepresencial realizada em 17/05/2022, conforme prequestionamento. previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº 005/2020 e

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2942 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decide-se: - CONHECER do recurso ordinário de JOHNSON CONTROLSHITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. ; e - CONHECER do recurso ordinário deSINDICATO DOS CAMPINAS/SP, 24 de maio de 2022. TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CARLOS SOUSA PIMENTA CAMPOS E REGI

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 7119 antissindicais imputadas ao Réu nem existindo qualquer motivo da fundamentação. plausível para restabelecer a liminar anteriormente concedida pela Custas pela Autora, calculadas sobre o valor da causa, R$ origem. 50.000,00, no importe de R$ 1.000,00, já recolhidas. CUSTAS Pretende a Recorrente seja determinado o ressarcimento da importância que despendeu a tít

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO (Relator),Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos. ADVOGADO 7124 CRISTIAN ALVES FERNANDES(OAB: 343264/SP) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB: 156347/SP) Impedido de votar, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Por esta razão, foi convocado para compor o julgamento, o Exmo. Sr. Juiz Alexandre Vieira dos Anjo

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) 3897 BRASIL LTDA. e NEGAR-LHES PROVIMENTO, com a finalidade de manter a decisão embargada, nos termos da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em sessão realizada em 04/05/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual. 15022 por hora - R$2.291,49 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) mensais e labora no terceiro turno de Retificação do Polo Passivo trabalho, com início as 22hs00min e término as 06hs45min (cópia reprográfica da CTPS - doc.03 e demonstrativo de pagamento - doc. A reclam

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 28 Fortaleza. Apelado: Paulino Paulo da Silva. Advogados: Lidianne Uchôa do Nascimento (OAB: 26511B/CE) e outros. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0203623-14.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Zeus Comercial EIRELI.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 4 operações interestaduais realizadas pela IMPETRANTE com o consumidor final não contribuinte do imposto neste Estado, no período compreendido entre 01/01/2022 e 31/12/2022. Condeno o IMPETRADO à restituição das custas processuais adiantadas pela IMPETRANTE. Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, em atenção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 3 Processo 0809112-78.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação Imptte: Bel Micro Computadores Ltda e outros ADV: ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (OAB 97423/MG) Às contrarrazões. Processo 0809427-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: André Viniciuis D’I O

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 76 Machado - Diante do exposto, conheço da remessa necessária e da apelação, para negar-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau. Expediente necessário. Fortaleza, 23 de maio de 2022 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Procuradoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira - Cicera Barbosa da Silva (OAB: 3555