Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4313 solução negociada do litígio. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes aos cuidados de seus patronos, por DEJT, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bf14a3 que deverão cientificar os seus constituintes proferido nos autos. ARACATUBA/SP, 07 de junho de 2022 DESPACHO ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 858 nos autos do processo em epígrafe à fl. 224, cujo inteiro teor segue transcrito abaixo: prazo de 5 (cinco) dias. GOIANIA, 8 de Julho de 2016. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) WARLEY DELFINO PEREIRA 'DESPACHO Verifico que foram efetuadas, por este Juízo, as diligências (BACENJUD, fls. 188/191e autos eletrônicos -; RENAJUD

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 841 retificação da conta no tocante ao teto do benefício e quanto à opõe embargos à execução pelas razões expendidas na peça de id metodologia de cálculo da diferença devida a título de e4ae2fe, complementação de aposentadoria, contudo as mesmas questões RENATO CÉSAR DOS SANTOS manifesta-se através da petição já foram objeto de impugnação pela par

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 904 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a963bdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO INTIMAÇÃO O prazo para o exequente indicar meios para prosseguimento da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0643d5 execução expirou em 20/06/2019. proferida nos autos, c

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 RECLAMADO E P DAS NEVES GOMES SERVICOS - ME BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA CHRISTINE ALINE LORENZO SANTANA(OAB: 8378/PA) BUENO & OLIVEIRA LTDA TACIANA FARIAS LOPES(OAB: 23703/PA) ADRIANA ABI JAUDI BRANDAO(OAB: 1998/TO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 903 ADVOGADO MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO(OAB: 7932/PA) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA REGINA LAGO DE S

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 643 Item de prejudicial Recurso da parte Conclusão das prejudiciais 2.2.1. VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. TRANSPORTE DE CARGAS DE FORMA AUTÔNOMA Narra o Reclamante que, de abril de 2014 a março de 2016, trabalhou para as Reclamadas, de forma subordinada, na função de 2.2. MÉRITO motorista, auferindo renda média mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), razão pela q

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 19715 contudo, as mesmas não são suficientes para alteram a decisão desse Magistrado sobre o presente caso. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL Assim, mantenho a sentença." ARIANO Como é de notório saber, o recurso manejado não tem por Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: finalidade a reanalisa de provas ou de questões de dire

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo: 0010785-15.2017.5.03.0067 EMENTA: PEJOTIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO. FRAUDE RECORRENTE ADVOGADO TRABALHISTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. RECORRIDO Confirmada a prestação de serviços pelo reclamante, ainda que a ADVOGADO contratação tenha sido da pessoa jurídica por ele constituída, passa a ser d

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 905 O exequente chegou a peticionar, requerendo medidas para mais de dois anos ou deixou de indicar meios efetivos e suficientes prosseguimento da execução. Contudo, as mesmas mostraram-se para prosseguimento da execução, declaro a extinção do feito por infrutíferas e ineficientes. ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4o, Nos termos

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000467-59.2016.5.21.0017 AUTOR JOACIR FIRMINO COSTA ADVOGADO LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA(OAB: 10877/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU GARRA VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA(OAB: 5695/RN) 503 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos), sendo, R$ 41.929,30 (quarenta e um mil,