Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1467 Conclusão Diante do exposto, acolho parcialmente os presentes embargos para sanar a omissão existente, bem como para declarar que o embargante EBCT é isento do pagamento das custas processuais. Não há, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado. Rs. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 30 de julho de 2018, na sala de sess

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1525 o ponto que restou omisso o acórdão, sem atribuir, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado. Cabeçalho do acórdão 3. CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acato parcialmente aqueles opostos pelo Banco Reclamado para, sanando a omissão apontada, fazer a análise da questão suscitada, s

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) SAGRADA FAMILIA ONIBUS S.A. CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) RECORRIDO ADVOGADO 1038 PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial, apena

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 707 Acórdão Ante o exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração da Reclamante, notadamente no que se refere à apontada omissão sobre a análise do documento armazenado no Id. fe9dbbb, sem ACORDAM os Componentes do Tribunal Regional do Trabalho da conferir, contudo, qualquer efeito modificativo ao Julgado. Sexta Região, por unanimidade, acolher parcialmente o

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 698 Acórdão Ante o exposto, acolho parcialmente os Embargos de Declaração da Reclamante, notadamente no que se refere à apontada omissão sobre a análise do documento armazenado no Id. fe9dbbb, sem ACORDAM os Componentes do Tribunal Regional do Trabalho da conferir, contudo, qualquer efeito modificativo ao Julgado. Sexta Região, por unanimidade, acolher parcialmente o

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1518 Cabeçalho do acórdão 3. CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, acato parcialmente aqueles opostos pelo Banco Reclamado para, sanando a omissão apontada, fazer a análise da questão suscitada, sem atribuir, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado. E rejeito os embargos de declaração Is

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 552 CONCLUSÃO Alinhe-se, a propósito, que, de acordo com o entendimento sedimentado pelo C. TST, o regime compensatório na modalidade banco de horas somente pode ser instituído por negociação coletiva, conforme diretriz do item V da Súmula n.º 85 daquela Corte Superior. Ademais, conforme posicionamento externado no Acórdão embargado, em que este Colegiado entendeu pel

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Assim sendo, acolho os presentes embargos de declaração para 528 Sala de Sessões, em 16 de dezembro de 2020. sanar a omissão apontada, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado. Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Chefe de Secretaria da Primeira Turma Substituto Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Conclusão Acolho os presentes embargos de declara�

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 313 ARACAJU/SE, 26 de agosto de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, doulhes parcial provimento para prestar os esclarecimentos supra, sem conferir, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado. Processo Nº ROT-0000923-12.2015.5.20.0004 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE ELVE

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 impacto no crédito da Autora. Reitera-se, neste caso, a pertinência 1103 Certifico e dou fé. da Súmula n.º 109 do TST, citada no Acórdão embargado e segundo a qual "o bancário não enquadrado no § 2º do art. 224 da Edmilson Ferreira de Carvalho CLT, que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extraordinárias compensado com o