14 resultados encontrados para conve ncido da materialidade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 382355-58.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NOEMIA LOPES DA SILVA BATISTA ACUSADO : MARCOS WILLIAN SOARES BATISTA ADV ACUS : 39055 GO - PAULO ROGERIO DE OIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O DECRETO A REVELIA DO ACUSADO MARCOS WILLIAN SOARE S BATISTA UMA VEZ QUE DEVIDAMENTE INTIMADO AS FLS.85 NAO COMPAREC EU. RESEDIGNO AUDIENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 GURA COMO INVESTIGADO A MESMA PARTE ENVOLVIDA NESTES AUTOS, QUEM SEJA, MATEUS JUNIO DA SILVA. EM SEGUIDA, DETERMINO A ESCRIVANIA Q UE PROCEDA AO APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL PROTOCOLIZADOS SOB O N. 201602565370 E, NA SEQUENCIA , ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S . INSTRUA-SE O MENCIONADO OFICIO COM COP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AS, NA RUA 17, QD 14, LT 01, N 168, SETOR ARLINDO SILVA, RIANAPOL IS/GO, O DENUNCIANDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, POR MOTIVO TORP E, TENTOU MATAR SUA COMPANHEIRA AMELIA FERREIRA DE ABREU, EFETUAN DO CONTRA ESTA, GOLPES DE FACAO E CANIVETES, NAO TENDO ATINGIDO S EU OBJETIVO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE, QUAL SEJA, O PRONTO ATENDIMENTO MEDICO RECEBIDO PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 159/163, ESTA PATROCINADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUERENDO A REALIZACAO DE RECONSTITUICAO DOS FATOS. ARROLARAM TESTEMUNHAS. TE NDO EM VISTA O COMPARECIMENTO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITU IDO NOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 201800854743), A FALTA DE CI TACAO DO REU RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FOI CONSIDERADA SUP RIDA NA DECISAO DE FLS. 152/153. AS FLS. 213
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DELA. ALEM DISSO, O MOVEL PARA A PRATICA DO CRIME FOI A APREENSAO DA MERCADORIA FEITA PELA POLICI A, CUJO FATO ELA NAO CONSEGUIU EVITAR, POR ISSO, A FUTIL MOTIVACA O. A DENUNCIA (FLS. 01-A/01-E), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS . 02-114 FOI RECEBIDA EM 16 DE JULHO DE 2018, CONFORME SE VE AS F LS. 119/120. OS REUS GENESMAR MARTINS DE OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ER PRONUNCIADO NAS FINCAS DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL D IZ QUE O JUIZ, FUNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVE NCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOC UTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 CUSACAO AS FLS. 989. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 1 17/128. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI REALIZADA INS TRUCAO PROCESSUAL E INTERROGADO O ACUSADO. O REPRESENTANTE O MINI STERIO PUBLICO, EM ALEGACOES FINAIS, REQUEREU A PRONUNCIA DE LEON INO PEREIRA DE SOUSA NAS SANCOES 121, 2, II E IV C/C ARTIGO 14, I NCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ART. 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 POR VOLTA DAS 02H00 E PERMANECEU NO INTERIOR DO MESMO, LAVANDO A S VASILHAS QUE FICARAM SUJAS E REPONDO AS MERCADORIAS, QUE ENTAO CERCA DE MEIA HORA DEPOIS OUVIU O BARULHO DE UM DISPARO DE ARMA D E FOGO. RELATA O DECLARANTE QUE AO SAIR DO SEU ESTABELECIMENTO, N OTOU UMA PESSOA CAIDA, DEBAIXO DA AREA DO SUPRACITADO COMERCIO, Q UE ENTAO SE APROXIMOU DO INDIVIDUO E O RECON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E CONVE NCIDO DA MATERIALIDADE DELITIVA E DA EXISTENCIA DE INDICI OS SUFIC IENTES DE AUTORIA NOS CRIMES DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI, PARA QUE O DENUNCIADO SEJA PRONUNCIADO, NAO HA NECESSIDA DE DE PR OFUNDA VALORACAO DA PROVA, POIS A QUESTAO DE MERITO E MA TERIA DO TRIBUNAL DO JURI E NAO DO JUIZO DA INSTRUCAO A DECISAO D E PRONUN CIA REVESTE-SE DE SIMPLES JUIZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 UCIMAR LUCIO MELO DA COSTA. NARRA A DENUNCIA QUE EM DATA DE 07.11 .14, POR VOLTA DAS 04:00 HORAS, NA RUA 241, QUADRA 701, LOTE 15, VILA MONTICELLI, LEANDRO SEVERINO ALVES COM A PARTICIPACAO DE EDU ARDO BATISTA DA SILVA E JEAN CARLOS NASCIMENTO SILVA, UTILIZANDOSE DE ARMA DE BRANCA MATARAM A VITIMA LUCIMAR LUCIO MELO DA COSTA . A VITIMA E OS ACUSADOS ERAM USUARIOS DE DRO