239 resultados encontrados para convem mencionar que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, GERAIS OU ESPECIAIS, A FAVOR OU CONTRA O ACUSADO. A PENA DEFINITIVAMENTE ESTACIONADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E MAIS 40 (QUARENTA) DIAS-MUL TA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO ATUALMENTE VIGENTE, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AFERIR COM SEGURAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NTES, JA QUE FOI RECUPERADO APENAS A TELEVISAO FURTADA; COMPORTAM ENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO DE QUALQUER MODO. TUD O ANALISADO, FIXO A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES D E RECLUSAO E 40 DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO ATU ALMENTE VIGENTE, ANTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AFERIR COM SE GURANCA SUA CAPACIDADE ECONOMICA, A QUAL T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 15 DE OUTUBRO DE 2018. GEOV ANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : 161196-89.2017.8.09.0152 756 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SOLANGE ABADIA RODRIGUES BERTULINO 21277 GO - JEFERSON FARIA 33992 GO - ROBERTA SILVA MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 TATAR QUE O PACIENTE FOI BENEFICIADO COM A CONCESSAO DE LIBERD AD E PROVISORIA, HAJA VISTA REVELAREM OS AUTOS QUE A MEDIDA CONSTR I TIVA DE SUA LIBERDADE SE MOSTRARIA MAIS ADEQUADA DIANTE DA SUA R EITERACAO DELITIVA, UMA VEZ QUE E REINCIDENTE EM CRIME DA MESMA E SPECIE E NO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS 3 ORDEM DENEGAD A, PARA MANTER A DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : A UTOS N: 35338-83.2009.809.0134 VISTOS ETC. PERCEBE-SE QUE A PAR TE IMPETRANTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA POR SEU PROCURADOR (FLS. 2 86) E PESSOALMENTE (FLS. 289). POREM, SE MANTEVE INERTE. INCLUSIV E, CONVEM MENCIONAR QUE SE PRESUMEM VALIDAS AS INTIMACOES DIRIGID AS AO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, AINDA QUE NAO RECEBIDAS PESSO ALMENTE PELO INTERESSADO, SE A MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 229237-18.2016.8.09.0064 634 FLAGRANTE/INQUERITO SELMA DAS GRACAS CUNHA WYNGLLESSON JHONE SILVA ALMEIDA MARCIA DE SOUZA CARDOSO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201602292374 DETERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESEN TES AUTOS A DEPOL, CONFORME SOLICITADO PELO REPRESENTANTE MINISTE RIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 2 0 ( VINTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O PEDID O DE PROVA PERICIAL, CONVEM MENCIONAR QUE, POR FORCA DO ARTIGO 13 0 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ E O DESTINATARIO DA PROVA C ARREADA AOS AUTOS, A QUEM CABE AFERIR SOBRE A INDISPENSABILIDADE OU NAO DE SUA PRODUCAO, UTILIZANDO-SE, SE PRECISO, DOS CRITERIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 3 ? EVIDENCIADA A INCOMPETENCIA DA JUSTICA COMUM, IMPERIOSA A EXT INCAO DO FEITO ORIGINARIO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, EM RESPEITO A O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS E AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROC ESSUAL. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO. RECURSO PREJUD ICADO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5192743-67.2016.8.09. 0000, REL. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6 CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 CUPERACAO JUDICIAL. PUGNA AINDA PELA EXPEDICAO DE OFICIO A UNIMED (FLS. 594/595), CREDORA QUE JA SE ENCONTRA NO ROL DE CREDORES DA RECUPERACAO JUDICIAL, VEZ QUE OS SERVICOS PRESTADOS FORAM INTERR OMPIDOS. DECIDO. A FIXACAO DO VALOR DOS HONORARIOS FIXADOS AO ADM INISTRADOR-JUDICIAL POR ESTE JUIZO LEVOU EM CONSIDERACAO OS CRITE RIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO, QUAIS