1.005 resultados encontrados para convem salientar que - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2408 sucursal ou escritório; II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.”. No caso dos autos, constata-se que a parte requerida possui domicílio na Comarca de Votorantim, conforme ende
Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 125 ADV: FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB 19171/MS) ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: JULIA STEFANELLO PIRES (OAB 21073/MS) Considerando que a parte autora indica que o executado faleceu, deverá a parte autora no prazo de quinze dias, juntar ao feito, a sua certidão de óbito, e ainda, indicar seus os herdeiros
Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 114 dos efeitos da tutela para restabelecimento de conta digital.Recurso conhecido e não provido.(Agravo de Instrumento - Nº 1408936-24.2020.8.12.0000 - Camapuã - 2ª Câmara Cível - Relator Exmo. Sr. Des. Vilson Bertelli - 3 de setembro de 2020)” Grifei. Posto isto, pelos fundamentos supra, indefiro o pedido de tutela de urgência fo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 2121 Quanto à incompetência relativa, a despeito de, na justiça comum, o Superior Tribunal de Justiça ter pacificado entendimento da possibilidade de seu reconhecimento unicamente através de provocação da parte interessada, melhor analisando a questão, impõe-se permitir ao juiz a declaração de sua incompe
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Júnior, Onilza Abreu Gerth- Juíza de Direito convocada com jurisdição plena, João de Jesus Abdala Simões e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. AUTORIDADE COATORA. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU. FORO COMPETENTE PARA O
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 995 restantes, de uma só vez, em 5 dias (CPC, art. 485, § 1º). Prazo para pagamento integral, da primeira parcela (se optar pelo parcelamento) ou impugnação: 30 dias. - ADV: JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP) Processo 1044597-09.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Maria Bressan Silva - - Carla Ap
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2828 RELAÇÃO Nº 0130/2015 Processo 0000241-39.2015.8.26.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. A notificação extrajudicial enviada ao requerido por Cartório de outra Unidade da Federação, a toda evidência dificult
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 747 outro - Fl.43.Processo desaquivado.Requeira o interessado o que de direito,aguarde-se em cartório por 30 dias.No silêncio,ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP) Processo 0603616-96.1984.8.26.0000 (000.84.603616-9) - Separação Consensual - Casamento - N. de P. R. e outro Fl.101:Processo desarquivado.
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 384 da tutela, antes de instaurado o contraditório constitucional - não se mostrou latente, sem que isto signifique, evidentemente, ausência de responsabilidade deste, conforme ressalvado na decisão embargada. Intime-se. - ADV: ANDREA LESSA AYRES BRUCK LACERDA (OAB 338827/SP) Processo 1067655-41.2015.8.26.0100 - Cautela
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2025 602.01.2010.021113-0/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SILENE ALVES DA SILVA PERUSSI X TIM CELULAR S/A - Fls. 85 - CONCLUSÃO: Em 28/02/2012, faço os autos conclusos à Exma. Dra. ERNA THECLA MARIA HAKVOORT, Juíza de Direito Titu