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127 resultados encontrados para convencao de belem - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/11/2017 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA ADV ACUS : APARECIDA GONCALVES BORGES : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2.

TJGO 25/10/2018 - Pág. 268 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER (ONU), DE 18/12/1979 E A C ONVENCAO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOL EN CIA CONTRA A MULHER DENOMINADA DE CONVENCAO DE BELEM DO PARA ( OEA ), DE 1994, INTERNALIZADAS PELOS DECRETOS N 4 377/02 E 1 973/ 96, RESPECTIVAMENTE EM SEU ART 1, A CONVENCAO SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MU

TJGO 23/04/2019 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SENTAR A QUEIXA-CRIME, PODERA PROCURAR A DEFENSORIA PUBLICA PARA ASSISTI-LA. CASO A VITIMA MANTENHA-SE INERTE, AGUARDE-SE EM SECRE TARIA O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL PARA APRESENTACAO DA QUEI XA-CRIME ATE 14/ 09 /201 9 . INTIME-SE A VITIMA ACERCA DO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUM

TJGO 26/04/2018 - Pág. 352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 SSARIAS. APOS, CONCLUSOS PARA ANALISE DO PARECER MINISTERIAL DE F LS. 120. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAM ACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257722-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1852 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVA INDICIADO : PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., INTIMEM-SE A VITIMA E O

TJGO 17/09/2018 - Pág. 310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 37524-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILDA FERREIRA EVANGELSITA ACUSADO : SANDOVAL MOREIRA BARBOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400375244 VISTOS ETC., ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 160, VEZ QUE REITERADAS VEZES AS TENTATIVAS DE INTIMACAO DO ACUSADO RESTARAM FRUST

TJGO 20/11/2018 - Pág. 271 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 188299-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA CAMPOS DE FARIA REQUERIDO : THIAGO VINICIUS SANTOS FARIA ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701882994 VISTOS, ETC. ABRAM-SE VISTAS AO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO

TJGO 26/02/2018 - Pág. 363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 IA PARA O DIA 02 / MAIO /201 8 AS 1 6 : 00 HORAS . INTIMEM-SE. GO IANIA, 21/02/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2018 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : LIVIA D

TJGO 03/05/2019 - Pág. 226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 D IAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS PETICAO COM A ASSINATURA POR EX TE NSO DO ACUSADO PEDRO IVO CAMARGO RODRIGUES INFORMANDO O ACEITE DO S TERMOS PROPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL 118, A TITULO DE TRANSACAO PENAL, QUAL SEJA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E P OR 03 (TRES) MESES, 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, A SER CUMPRIDA NO MUNICIPIO DE PONTA PORA MS FRISE-SE QUE O

TJGO 03/05/2019 - Pág. 237 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 TIMACAO DAS PARTES, CASO NECESSARIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AB RIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50651-09.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WLYSSES FURTADO MENDONCA REQUERENTE : FRANCIELLY GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900506518 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA IN

TJGO 21/05/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 STE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2018. CA RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18522-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : ADRIANO SILVA SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC., APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA E APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO I

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