Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DAQUELAS QUE, SOB QUALQUER FORMA, PO SSAM CAUSAR DEGRADACAO AMBIENTAL, CONSIDERANDO AS DISPOSICOES LEG AIS E REGULAMENTARES E AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS AO CASO. DES SE MODO, INTIME-SE OS REUS, JOSE BOSCO DA PAIXAO ROSA E MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 30

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O ACUSADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA ESCLARECER O QUE PRETEND E, TENDO EM VISTA TER FICADO DIVERGENTE DO QUE FOI REQUERIDO EM A UDIENCIA ADMONITORIA CUMPRA-SE ITAPACI, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 297423-41.2013.8.09.0083 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO FILHO DE SOUZA ACUSADO : NAIANE MARQUE

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 173398-08.2010.8.09.0035 76 ACAO PENAL CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVA 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : D E C I S A O D E P R O N U N C I A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS, POR MEIO DE SEU(A) REPRESENTANTE LEGAL, OFERECE

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 RELACAO A VITIMA JOHNATHAN, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA EXCLUDEN TE DE ANTIJURICIDADE DA LEGITIMA DEFESA E ALTERNATIVAMENTE A DESC LASSIFICACAO PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 3 DO CODIGO PEN AL. AO FINAL, PUGNOU PELA EXTIRPACAO DA QUALIFICADORA E ARROLOU T ESTEMUNHAS. REITEROU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO.

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 VITIMA : SIDINEY SILVA DE JESUS ACUSADO : PEDRO GAMA VIEIRA ADV ACUS : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. I FUNDAMENTACAO INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE O PROCESSO TRANSCORREU EM ESTRITA OBSERVANCIA AOS PRECEITOS C ONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES A TODA E QUALQUER PESSOA SUBM ETIDA A UMA ACAO PENAL. O ACUSADO TEVE OPORTUNIDADE DE SE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SE VE DA CERTIDAO DE FL. 339. A DEFESA, EM SUAS DERRADEIRAS ALEG ACOES, PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU COM BASE NA EXCLUDENTE DE ILI CITUDE DA LEGITIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU O DECOTE DA S QUALIFICADORAS (FLS. 343/356). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMEN TADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONV

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DEFESA E SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA O DE LITO DE LESOES CORPORAIS GRAVE. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 4 13, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMEN TADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALID ADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUT

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 UE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SOB O FUNDAMENTO DA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA (F. 81/86). FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL D O INCREPADO (F. 97 E O TEOR DO RELATORIO POLICIAL DE F. 102), SUP RIU-SE A AUSENCIA DE CITACAO POR TER O REU ADVOGADO CONSTITUIDO N OS AUTOS EM APENSO (F. 104). A DEFESA DO ACUSADO APRESENTOU ALEGA COES PRELIMINARES AS F. 111/116, PLEITEANDO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NA ENFERMARIA POR MAIS DEZOITO DIAS E, ENTAO, RECEBEU ALTA HOSPI TALAR.(...). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NA DATA DE 02 DE MAIO DE 201 7 (FLS. 93/94). LAUDO MEDICO PERICIAL DE LESAO CORPORAL COLACIONA DO AS FLS. 15/16 E 196/200. O REU FOI CITADO AS FLS. 114 E A RESP OSTA A ACUSACAO FOI APRESENTADA A FL. 116. A FL. 117, PROLATOU-SE DECISAO QUE DEIXOU DE ABSOLVER SUMARIAMENTE

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 R DIRETAMENTE E POR DEFENSOR HABILITADO, SENDO OBSERVADO EM TODO O PROCESSO A GARANTIA DA PRODUCAO DE PROVAS POR MEIOS LICITOS, CO MO DETERMINA A CONSTITUICAO FEDERAL. DESTACA-SE AINDA QUE ESTAO P RESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (ARTIGO 41 DO CPP), BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E DE VALIDADE. QUANTO A O MERITO DA QUESTAO, TEM-SE QUE AS PROVAS CAR