Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO ==========================================================

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 45677/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA INDEFERIDO PELO MAGISTRADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA INDEFERIDO PELO MAGISTRADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso

Seção I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 10 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 : : : : : 427319-95.2013.8.09.0000(201394273193) FORMOSA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR NILO MENDES GUIMARAES JOSE DAS GRACAS CARDOSO ALVES JUNIOR

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO : 356469-09.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 1771 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANDARA CESARIO MARIANO ADV REQTE : 42641 GO - IGOR LEITE DE BESSA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503564694 REQUERENTE : DANDARA CESARIO MARIANO NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DESPACH O 01.CONSIDERANDO QUE RESTOU DEFERIDO O ENCERRAM

Seção I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. O prazo para o ajuizamento de agravo em execução penal é de 05 (cinco) dias, ao teor do disposto na Súmula 700 do Supremo Tribunal Federal; interposto após o quinquídio legal não há como conhecê-lo, eis que intempestivo. AGRAVO NÃO CONHECIDO. : A C O R D A M, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câma

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 456 A materialidade é indiscutível, estando comprovada pelo Laudo de Necropsia Médico-Legal de fls. 267/268, no Laudo n.2018.01.01.2825-TRA, pendente de juntada aos autos, e, por fim, no depoimento da vítima Jefferson Pereira Reis. No que tange aos indícios de autoria, é conveniente destacar, que para que haja a Pronúncia, esta não precisa estar provada. Bastando apenas a apresentação de evidênci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1344 APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL. REFORMA DA DECISÃO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Na decisão de pronúncia, nos termos do art. 413 do CPP, cabe ao Magistrado observar a ocorrência de lastro probatório suficiente ao convencimento da materialidade do fato e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1143 (OAB 188320/SP), ALESSANDRA LUZIA MERCURIO (OAB 205955/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/ SP), JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP) Processo 1012884-58.2020.8.26.0482 -