Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO(OAB: 2908/AM) ANELSON BRITO DE SOUZA(OAB: 5342/AM) CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA(OAB: 2906/AM) JACQUELINE FREIRE BITAR(OAB: 8810/AM) SALCOMP INDUSTRIAL ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SILVYANE PARENTE DE ARAÚJO CASTRO(OAB: 7237/AM) 1786 Analisando as provas produzidas nos autos, principalm

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 CONCLUSÃO 825 defesa da reclamada e após, venham conclusos para apreciação do Nesta data, faço os presentes pedido de antecipação de tutela. autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz. Vistos etc... CAXIAS DO SUL, 4 de Dezembro de 2015 Inclua-se em pauta de iniciais e notifique-se as partes, pela forma e cominações de praxe. Intime-se a reclamada a apresentar defesa e

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Os cartões de ponto geram presunção relativa de veracidade da RECORRENTE ADVOGADO jornada de trabalho, que pode ser afastada, havendo nos autos outras provas que conduzam ao convencimento de que as RECORRIDO ADVOGADO anotações constantes dos referidos registros não condizem com a real jornada de trabalho praticada pelo empregado. TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1811 RAFAELA

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO À UNANIMIDADE, acordam os Desembargadores integrantes da ª TURMA de julgamento deste TRT5, em NEGAR PROVIMENTO ADVOGADO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, pelas razões a ADVOGADO seguir adunadas. Ementa e Relatório dispensados, nos termos da CUSTOS LEGIS Lei. Trata-se de embargos opostos pelo Rec

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2598 jornada de trabalho, que pode ser afastada, havendo nos autos outras provas que conduzam ao convencimento de que as anotações constantes dos registros não condizem com a real jornada de trabalho praticada pelo empregado. ACÓRDÃO. O EMENTA. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704140-83.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: LUIZ ALBERTO ALVES FER

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2228 outras provas que conduzam ao convencimento de que as anotações constantes dos registros não condizem com a real jornada de trabalho praticada pelo empregado, o que não se verificou no presente caso. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conhe

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15633 causal são, pois, casos de impossibilidade superveniente do cumprimento da obrigação não imputáveis ao devedor ou agente. Essa impossibilidade, de acordo com a doutrina tradicional, ocorre nas hipóteses de caso fortuito, força maior, fato exclusivo da vítima ou de terceiro" (in Programa de Responsabilidade Civil, 11ª edição, pg. 85). Diante do exposto, decide

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2980 Assim, onde se lê na fundamentação: “(...) considerando a negativação do nome do reclamante, firmo convencimento de que o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) é, abstratamente, suficiente para reparar o dano causado ao(à) reclamante (...)”. Leia-se: “(...) considerando a negativação do nome do reclamante, firmo convencimento de que o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) é, abstratame

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 143 viabilizar recurso de revistas, pergunta-se: Diante dos A segunda testemunha apenas acrescentou detalhes das incontroversos e irrefutáveis fatos anteriormente expostos, era atribuições, asseverando que a autora era obrigada a comparecer a impossível a implantação de um controle de jornada por parte da cada uma das agências do Estado e a visitar grandes clien